Ministérios apresentam esclarecimentos a parlamentares sobre convênios com entidades ligadas ao MST

Brasília – Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prestaram nesta quarta-feira (19) esclarecimentos à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre os convênios firmados com entidades ligadas ao movimento.

A representante do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, afirmou que dos quatro convênios firmados com entidades ligadas ao MST dois apresentaram problemas na prestação de contas e um deles ainda está em vigência. As entidades apontadas pela representante foram a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac).

No primeiro convênio onde foi detectado problemas, segundo o ministério, faltavam documentos como cópias de contratos com fornecedores e editais de licitação. Por isso, foi indeferida a prestação de contas da entidade. No segundo, houve extratos bancários de despesas que não estavam relacionadas ao objeto do convênio. Os dois contratos representam um valor de R$ 452 mil reais.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Crispim Moreira, disse que foi firmado um convênio entre o ministério e uma das entidades ligadas ao MST, a Anca. Contudo, o contrato teve de ser suspenso porque a associação se tornou inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.

Ele informou que foram repassadas duas parcelas para a entidade, de um total de quatro, e a prestação de contas ainda está pendente porque a associação está reunindo os documentos necessários para apresentar ao ministério. Ainda havia mais um representante do Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos à comissão, mas a reunião teve de ser interrompida por causa da ordem do dia no Senado Federal.