Ministérios contestam metodologia do levantamento

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Alguns ministérios contestam os dados divulgados sobre investimentos do Orçamento de 2008 que indicam a execução de apenas 22,5 % das despesas. Segundo os ministérios, as chamadas "despesas empenhadas" devem ser consideradas como executadas. Ao fazer o levantamento, a reportagem considerou o conceito de despesas liquidadas (pagas), que refletem a execução efetiva de uma obra ou programa.

O empenho, segundo o manual do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), é o primeiro estágio de execução do Orçamento e depende de várias condicionantes para ser liquidado, como a liberação de limites financeiros, apresentação de projetos e a não-existência de impedimentos jurídicos e ambientais, entre outros. Os recursos empenhados num ano entram numa conta chamada "Restos a pagar", que são liquidados nos anos seguintes, podendo demorar anos para serem totalmente pagos.

O Ministério da Saúde alega que os investimentos da pasta chegaram a R$ 2,6 bilhões em 2008, referindo-se ao montante de despesas empenhadas no exercício. Mas executado mesmo, conforme dados do Siafi, foram apenas R$ 163 milhões.

O Ministério dos Esportes, depois de reconhecer por "e-mail" que a execução financeira das despesas de investimentos ficara efetivamente em 1% (R$ 9,7 milhões) e apresentar justificativas para o baixo desempenho, voltou atrás e passou a afirmar que a execução chegou a R$ 627,3 milhões. O ministério também utilizou o conceito de despesas empenhadas.

O mesmo aconteceu com os ministérios do Meio Ambiente e Turismo. Na nota da assessoria, o Ministério do Turismo reconhece a diferença entre os dois conceitos. "Entre o empenho do dinheiro público (que foi de 99,82% em 2008 e é o primeiro passo para uma obra sair do papel) e o início da liberação dos recursos, as prefeituras e os governos estaduais têm de apresentar o projeto e as licenças ambientais, num processo que costuma durar, no mínimo, nove meses. Sobre esse trâmite, o ministério não exerce qualquer influência", diz a nota.

Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que utilizou todo o limite liberado pela área econômica no Orçamento de 2008. Ele utilizou também o conceito de "despesas empenhadas", informando que foram contratados R$ 44,5 milhões em despesas. Pelos dados do Siafi de 3 de janeiro, esse valor é até um pouco maior, chegando a R$ 50,9 milhões. Mas o volume liquidado ficou em R$ 12,9 milhões.