A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta segunda-feira (9), por meio de nota, que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vai devolver aos cofres públicos os valores referentes a cinco diárias no Rio de Janeiro.
De acordo com a CGU, a devolução é de pagamentos pela estadia da ministra na cidade em fins de semana em que não ela não teve compromissos oficiais.
"Tendo em vista que em algumas das viagens a ministra permaneceu no Rio de Janeiro nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira, chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais: 09/01, 16/01, 10/04 e 16 e 17/04, o que será providenciado nos próximos dias", diz a CGU, na nota.
Reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" publicada no fim de semana diz que a ministra Ana de Hollanda teria recebido pagamento de diárias no Rio de Janeiro sem ter uma agenda oficial na cidade. Segundo o jornal, a ministra teria recebido R$ 35,5 mil por 65 diárias, nos últimos quatro meses. Em pelo menos 16 dessas diárias, ela não possuía compromissos de trabalho.
A ministra telefonou nesta segunda para o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para solicitar orientações e prestar esclarecimentos sobre as informações divulgadas pelo jornal.
Apesar de recomendar a devolução de cinco diárias, a CGU afirmou, na nota, que "o número de viagens realizadas pela Ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.".
A CGU explica ainda que vários órgãos patrocinadores da cultura nacional, como a Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm sede no Rio.
"As informações trazidas pelo Ministério da Cultura demonstram que as viagens atenderam compromissos oficias", diz a CGU.
Nota do MinC
Mais cedo nesta segunda, o Ministério da Cultura divulgou nota em que nega "impropriedade na conduta da ministra". O texto diz que, em alguns casos, o valor da diária para hospedagem era menor do que o necessário para pagar as passagens de ida e volta.
Segundo a nota, a ministra jamais "admitiu" que teria feito uso de diárias irregulares, como diz o jornal. Para terminar, o ministério informa que "todas as prestações de contas da ministra pertinentes a viagens estão aprovadas no próprio Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), com o devido detalhamento. Caso contrário, tal sistema já teria inviabilizado a concessão de novas passagens e pagamentos de diárias."
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