Ministra diz que maior preocupação neste carnaval é com abuso de crianças e homofobia

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A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, visitou hoje (18), em Brasília (DF), a central de atendimento do Disque Direitos Humanos – Disque 100. A visita, segundo a própria ministra, faz parte das atividades da Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lançada na última quinta-feira (16), em Recife (PE).

Em função do carnaval, o atendimento foi reforçado, com o reescalonamento dos plantões dos 450 atendentes, analistas, supervisores e monitores de atendimento. A maior preocupação deste período é com as crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis esta época do ano.

"É muito importante que os conselhos tutelares e a base da rede de proteção estejam funcionando devidamente para que possamos atender às denúncias aqui na central e fazer que a pessoa seja atendida e protegida na cidade de onde partiu a denúncia", disse a ministra, acrescentando que o objetivo do serviço é "garantir que a violência cesse".

Mantido pela secretaria, o serviço é responsável por receber – 24 horas por dia e gratuitamente – as denúncias de violações aos direitos de crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências físicas e de grupos em situação de vulnerabilidade feitas por meio do telefone 100. Entre maio de 2003, quando foi criado, e dezembro de 2010, quando a secretaria restruturou o serviço, o Disque 100 já recebeu, examinou e encaminhou aos órgãos responsáveis mais de 145 mil denúncias.

Em 2011, no entanto, o número de denúncias recebidas quase triplicou em relação a 2010, saltando de 30.544 para 82.281. Segundo o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o aumento é reflexo direto do aumento da capacidade do Disque 100 de acolher denúncias e de o serviço ter passado a ser mais divulgado.

Há também, durante os festejos carnavalescos, uma maior atenção em relação aos crimes de homofobia. "Qualquer denúncia será recebida como nos outros dias, mas estamos mais atentos às denúncias envolvendo crianças e adolescentes e casos de homofobia por sabermos que há uma alta vulnerabilidade neste momento", explicou a ministra.

"A secretaria nacional solicitou a todos os secretários de segurança pública que deem o suporte necessário aos conselheiros tutelares, que estão de plantão. As secretarias de segurança estão comprometidos a preparar uma equipe acolher as denúncias e, acima de tudo, atender o mais rapidamente às vítimas", disse o ouvidor nacional.

Durante a visita à central, a ministra conversou, por telefone, com um conselheiro de Londrina (PR), a quem uma das analistas informava sobre a denúncia de supostos maus-tratos contra uma jovem de 17 anos recebida ontem (17) à tarde. A jovem estaria sendo agredida por seu próprio marido e o filho do casal estaria exposto às constantes brigas. "Em um caso como esse podem estar em jogo fatores como agressão física e violência psicológica, suposto abuso sexual [da mulher] e a exposição da criança", explicou a analista, que, por razões de segurança, não será identificada.

Formada em direito e com pós-graduação em direito penal, a analista há pouco mais de um ano é funcionária da empresa contratada para prestar o serviço de atendimento do Disque 100. "Após esta experiência aqui, você nunca mais é a mesma pessoa. Você aprende a conviver e respeitar o outro, a não julgar ou ficar com receio de uma pessoa em situação de rua", disse à Agência Brasil a analista, para quem os casos atendidos mais chocantes foram o de uma senhora que, mantida em cárcere privado, era abusada sexualmente e de uma criança queimada com cigarros por sua própria madrasta.

De acordo com Pedro Costa Ferreira, coordenador-geral do serviço, um analista recebe, em média, R$ 1,5 mil por seis horas de serviço, seis dias por semana. Já um atendente ganha por volta de R$ 800. São jovens universitários, preferencialmente com alguma experiência na área de direitos humanos. Além de submetidos a testes psicológicos, passam por um treinamento que dura, em média, três semanas". "Nossa presença aqui hoje também serve para tirar da invisibilidade todas essas pessoas e dizer que o Disque 100 funciona com grande dedicação", completou a ministra.