Ministra do STF diz desconfiar de novas declarações de Valério

• 0

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (14) que, por ser mineira, "vê com desconfiança" as declarações feitas pelo empresário Marcos Valério. Afirmou ainda que ele só deve receber proteção se houver uma "prova cabal" de que ele corre risco de vida.

"Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa. A minha característica é desconfiar de todo mundo", disse a ministra, ao participar de um café da manhã com jornalistas, em seu gabinete no tribunal eleitoral.

De acordo com a ministra, os condenados do mensalão poderão começar a cumprir suas penas em momentos distintos, já que seus recursos podem ser julgados em datas diferentes. Disse também que espera a publicação do acórdão [decisão oficial] em um prazo de 30 a 60 dias após o final do julgamento.

Para a ministra, o Judiciário deve encontrar uma solução para o excesso de recursos possíveis no Brasil, mas de uma forma equilibrada. "[O ideal seria] Nem tão de pressa que pareça medo, nem tão devagar que pareça estar afrontando. [...] Esse é o problema do Brasil. Os recursos se multiplicam e o processo se eterniza", disse. "Todo mundo é a favor de acabar com a morosidade da Justiça, mas essa morosidade deve interessar a alguém, né."

STF versus Câmara

Ao ser questionada sobre uma possível crise entre a Câmara e o STF, caso a casa legislativa não cumpra decisão de cassar os mandatos dos deputados condenados, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não acredita nessa hipótese: "Não acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum". Mas, bem humorada, ironizou: "É aí que o toucinho vira torresmo".

Eleições municipais

A ministra também afirmou que, ao presidir as eleições municipais deste ano, se deparou com realidades diferentes no Brasil, como a modernidade do sistema eleitoral brasileiro e os atrasos na infraestrutura do país. "O Brasil é capaz de engolir um elefante e engasgar com uma formiga".

"Mas a gente faz uma operação de guerra para garantir a paz. E acontece um apagão dois dias antes e eu fico sem dormir, torcendo para que não aconteça no dia da eleição."

Indicações para tribunais superioresCármen Lúcia defendeu o atual sistema de escolha dos ministros do Supremo, no qual o presidente da República indica para aprovação do Senado, mas afirmou que "seria muito bom" discutir um possível mandato para ministros do Supremo.

Questionada sobre a recente entrevista de Luiz Fux à Folha de S.Paulo, no qual revelou os bastidores de sua nomeação, a ministra disse concordar com o colega Joaquim Barbosa que, em seu discurso de posse, criticou as influências políticas no Judiciário.

"Acho que tudo isso é complicado mesmo. Eu não tive esse tipo de experiência. Acho que a indicação tem que ser o mais impessoal possível. Eu conheci o presidente Lula só na hora da indicação", disse a ministra.

"É ruim para o Poder Judiciário, como disse o ministro Joaquim Barbosa em seu discurso de posse [sobre as influências políticas para conseguir promoção]. Está errado mesmo. Precisamos apurar [melhorar] isso. O principio da impessoalidade está na Constituição", finalizou.