A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam investigados indícios de irregularidades nas contas do senador Aécio Neves referentes à campanha para a Presidência da República. As contas foram apresentadas logo depois das eleições de 2014 e ainda não foram julgadas pelo tribunal.
Vista como aliada de Dilma Rousseff, a ministra tomou a providência cinco dias depois de o ministro Gilmar Mendes, crítico da presidente afastada, ter pedido abertura de processo para apurar supostas fraudes na contabilidade do PT.
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Na decisão, Maria Thereza determinou que os técnicos do TSE investiguem fornecedores da campanha tucana com o auxílio de órgãos com os quais o tribunal tem convênio – como a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra quer saber quantos empregados as empresas tinham em 2014 e quais delas foram criadas no ano da campanha. A suspeita é de que sejam empresas de fachada. Maria Thereza também determinou que Aécio se manifeste sobre as informações que forem colhidas pelos técnicos.
“Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, escreveu a ministra.
As apurações foram determinadas com base em pedido da coligação de Dilma Rousseff. Segundo a campanha petista, houve uma série de irregularidades na prestação de contas de Aécio. Segundo o PT, houve “depósito irregular de expressiva quantia em dinheiro no extrato bancário da conta corrente do comitê financeiro, evidenciando fortes indícios de caixa dois”.
O PT listou 28 empresas, todas supostamente criadas em 2014, para prestar serviço para os tucanos. Segundo o PT, apenas 21% das notas fiscais desses estabelecimentos foram apresentadas pela campanha derrotada.
A campanha de Dilma também fez uma lista com nove empresas que teriam prestado serviço para a campanha de Aécio que teriam sido contratadas sem a capacidade operacional para realizar as tarefas. A campanha tucana também foi acusada de ter realizado gasto não previsto em lei; emitido notas ficais depois da eleição; e apresentado notas fiscais sem numeração.
Na defesa apresentada, a campanha de Aécio declarou que as acusações do PT não passam de “instrumento de guerra política e midiática com o objetivo único e exclusivo de encontrar meios para enfrentar o debate público”.
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