Ministra do TSE manda investigar contas de campanha de Aécio

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam investigados indícios de irregularidades nas contas do senador Aécio Neves referentes à campanha para a Presidência da República. As contas foram apresentadas logo depois das eleições de 2014 e ainda não foram julgadas pelo tribunal.

Vista como aliada de Dilma Rousseff, a ministra tomou a providência cinco dias depois de o ministro Gilmar Mendes, crítico da presidente afastada, ter pedido abertura de processo para apurar supostas fraudes na contabilidade do PT.

Na decisão, Maria Thereza determinou que os técnicos do TSE investiguem fornecedores da campanha tucana com o auxílio de órgãos com os quais o tribunal tem convênio – como a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra quer saber quantos empregados as empresas tinham em 2014 e quais delas foram criadas no ano da campanha. A suspeita é de que sejam empresas de fachada. Maria Thereza também determinou que Aécio se manifeste sobre as informações que forem colhidas pelos técnicos.

“Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, escreveu a ministra.

As apurações foram determinadas com base em pedido da coligação de Dilma Rousseff. Segundo a campanha petista, houve uma série de irregularidades na prestação de contas de Aécio. Segundo o PT, houve “depósito irregular de expressiva quantia em dinheiro no extrato bancário da conta corrente do comitê financeiro, evidenciando fortes indícios de caixa dois”.

O PT listou 28 empresas, todas supostamente criadas em 2014, para prestar serviço para os tucanos. Segundo o PT, apenas 21% das notas fiscais desses estabelecimentos foram apresentadas pela campanha derrotada.

A campanha de Dilma também fez uma lista com nove empresas que teriam prestado serviço para a campanha de Aécio que teriam sido contratadas sem a capacidade operacional para realizar as tarefas. A campanha tucana também foi acusada de ter realizado gasto não previsto em lei; emitido notas ficais depois da eleição; e apresentado notas fiscais sem numeração.

Na defesa apresentada, a campanha de Aécio declarou que as acusações do PT não passam de “instrumento de guerra política e midiática com o objetivo único e exclusivo de encontrar meios para enfrentar o debate público”.