Erenice rebate reportagem e põe sigilos à disposição
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, divulgou nota neste sábado (11) rebatendo as informações divulgadas pela revista Veja e informa que estão à disposição seu sigilo fiscal, bancário e telefônico, assim como o de seus familiares.
De acordo com a reportagem, ela montou no Palácio do Planalto uma central de lobby por meio da empresa de consultoria de seu filho Israel Guerra, que cobrava de empresários interessados em fazer negócios com o governo uma taxa de propina de 6%.
A revista afirma que o empresário paulistano Fábio Baracat, que teria realizado um desses negócios, encontrou-se com Erenice quatro vezes para fechar um negócio de transporte aéreo com os Correios.
Ele afirmou à revista que a ministra pediu propina para "saldar compromissos políticos". Segundo Erenice, a matéria é "caluniosa".
Abaixo, a íntegra da nota:
"Sobre a matéria caluniosa da revista VEJA, buscando atingir-me em minha honra, bem como envolver familiares meus, cumpre-me informar:
1) Procurados pelo repórter autor das aleivosias, fornecemos - tanto eu quanto os meus familiares - as respostas cabíveis a cada uma de suas interrogações. De nada adiantou nosso procedimento transparente e ético, já que tais esclarecimentos foram, levianamente, desconhecidos;
2) Sinto-me atacada em minha honra pessoal e ultrajada pelas mentiras publicadas sem a menor base em provas ou em sustentação na verdade dos fatos, cabendo-me tomar medidas judiciais para a reparação necessária. E assim o farei. Não permitirei que a revista VEJA, contumaz no enxovalho da honra alheia, o faça comigo sem que seja acionada tanto por DANOS MORAIS quanto para que me garanta o DIREITO DE RESPOSTA;
3) Como servidora pública sinto-me na obrigação, desde já, de colocar meus sigilos fiscal, bancário e telefônico, bem como o de TODOS os integrantes de minha família, à disposição das autoridades competentes para eventuais apurações que julgarem necessárias para o esclarecimento dos fatos;
4) Lamento, por fim, que o processo eleitoral, no qual a citada revista está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível, propicie esse tipo de comportamento e a utilização de expediente como esse, em que se publica ataque à honra alheia travestido de material jornalístico sem que se veicule a resposta dos ofendidos.
Brasília, 11 de setembro de 2010.
Erenice Guerra
Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República."
Conhecida por ser "braço direito" da presidenciável Dilma Rousseff, a advogada Erenice Guerra, sucessora da candidata petista no comando da Casa Civil, é acusada, em reportagem da revista Veja, de montar no Palácio do Planalto uma central de lobby que cobra de empresários interessados em fazer negócios com o governo propina de 6%.
A reportagem revela que o filho de Erenice, Israel Guerra, que até pouco tempo atrás perambulava pela Esplanada em cargos comissionados de menor importância, tornou-se um próspero consultor de negócios.
No novo figurino, segundo a reportagem, Israel operou, pelo menos, a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para um empresário do setor aéreo com negócios com os Correios. Chamada de "taxa de sucesso", a propina foi estimada em R$ 5 milhões e teria servido em parte para "saldar compromissos políticos".
Em abril do ano passado, quando a Casa Civil da Presidência ainda era comandada por Dilma, o empresário paulistano Fábio Baracat, dono da Via Net Express, empresa de transporte de carga aérea e então sócio da MTA Linhas Aéreas, queria ampliar a participação de suas companhias nos Correios. O objetivo era mudar as regras da estatal, de modo que os aviões contratados por ela para transportar material também pudessem levar cargas de outros clientes, arranjo que multiplicaria os lucros de Baracat e sócios.
Para obter sucesso em suas pretensões, o empresário procurou a Capital Assessoria e Consultoria, uma firma pequena, cuja sede é uma casa numa cidade satélite de Brasília, mas que tem realizado grandes negócios. No papel, são sócios da Capital Saulo Guerra, outro filho da ministra, e Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor jurídico da Casa Civil. São dois laranjas. Sônia Castro é uma senhora de 59 anos que reside no interior de Minas Gerais e vende queijo.
Estabelecido o canal, o empresário encontrou-se com Israel e Vinícius Castro, subordinado de Erenice. Nesse contato, obteve a certeza de que o negócio sairia. "Bastava pagar", relatou o empresário à revista. Nos acertos seguintes, Israel mostrou que o sucesso empresarial estava em seu DNA. "Minha mãe resolve", teria dito Israel, segundo o empresário. "Impressionou-me a forma como eles cobravam dinheiro o tempo inteiro. Estavam com pressa para que eu fechasse um contrato", emendou, de acordo com a reportagem.
Prometido o dinheiro, feitos os contatos prévios, as "cláusulas" o contrato chegou à fase final e Bacarat foi convidado a se encontrar com Erenice. "Está na hora de você conhecer a doutora" teria dito Israel ao empresário. Os sócios de fato da Capital levaram então Bacarat para o apartamento funcional onde Erenice morou até março deste ano, antes de mudar-se para a Península dos Ministros. Na ocasião, entre conversas amenas, Erenice foi amável e abriu um vinho. O negócio estava fechado.
Explicação
Por e-mail dirigido à revista, Israel admitiu à revista ter feito o "embasamento legal" para a renovação da licença da MTA na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em dezembro. Israel também admitiu ter apresentado o empresário Baracat à mãe, mas apenas "na condição de amigo". A ministra também reconheceu a existência do encontro, por meio de sua assessoria.
O caso articula-se com a campanha de Dilma não só pela presença de Erenice no caso, pela peculiaridade de a propina ter a suposta destinação de "saldar compromissos políticos", mas também porque o escritório do filho-lobista funcionava, na prática, em uma banca de advocacia num shopping de Brasília que presta serviços à campanha de Dilma. A banca Trajano & Silva Advogados tem como um dos sócios o advogado Márcio Silva, coordenador em Brasília dos advogados que cuidam dos assuntos jurídicos da campanha de Dilma.
Hoje, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aponta como "pior" aspecto da acusação o fato de o balcão de negócios estar montado na Casa Civil e não em outros órgãos públicos, como tem ocorrido no governo Lula. "Não é nem nos ministérios, tudo parece ser acertado dentro do Palácio do Planalto", constata, lembrando não ser esta a primeira vez que Erenice está envolvida em operações suspeitas. "Ela também estava no lance dos cartões corporativos, cujos valores o governo não conseguiu explicar", destaca. "Faço votos que não seja esta mais uma denúncia para o presidente Lula ridicularizar, como tem feito com tudo o de comprometedor que ocorre em seu governo."