Pré-candidatos
Evento mistura caráter técnico com aspirações eleitorais de ministros
A presença de três ministros de Estado pré-candidatos em 2014 garantiu o viés eleitoral a um evento inicialmente técnico, marcado pela aproximação entre prefeitos e representantes do governo federal. Durante todo o dia, representantes de ministérios, da Caixa Econômica Federal e de outros entes da União prestaram atendimento para prefeitos e servidores municipais de todo o estado.
Tucano, o prefeito de prefeito de Brasilândia do Sul, Marcio Marcolino, visitava os estandes dos ministérios em busca de orientações sobre a captação de recursos. "Somos uma cidade de 3,4 mil habitantes. Para pagar as contas e fazer obras precisamos do apoio do governo estadual ou federal."
Os discursos dos ministros, porém, enfatizaram os feitos das gestões petistas. Possível candidata ao Senado por Santa Catarina, Ideli Salvatti foi a mais enfática. Disse que, ao contrário do que ocorreu em governos anteriores, "nos últimos dez anos os prefeitos passaram a ser recebidos pela Presidência da República" e afirmou, usando um bordão do ex-presidente Lula, que, pela primeira vez na história, o Brasil está crescendo e distribuindo renda.
Gleisi Hoffmann, pré-candidata ao governo do Paraná, fez o último discurso da abertura do encontro e enumerou obras e programas federais no estado. "Queremos atender todos os prefeitos", disse.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem, para representantes das 399 cidades paranaenses, que o governo federal irá compensar as prefeituras caso ocorra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Na crise de 2008 houve queda na arrecadação, e o presidente Lula compensou os municípios. A presidente Dilma Rousseff repetirá essa complementação, mas temos alguns indicadores mostrando que a economia está reaquecendo, o que deve equilibrar o fundo", disse.
Ideli, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes de diversos órgãos do governo federal reuniram-se com 320 prefeitos e outros representantes de todas as cidades do Paraná em evento organizado pela Secretaria das Relações Institucionais e pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para discutir o acesso das prefeituras aos recursos federais. O encontro, realizado em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, teve a participação de cerca de 3 mil pessoas.
Queda
Apesar do otimismo da ministra quanto à economia, dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que, em abril, os repasses do fundo apresentaram uma queda de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. "Cerca de 70% das prefeituras do estado dependem do fundo para sobreviver. Essa queda impacta violentamente em nossos orçamentos", disse o presidente da AMP, Luiz Sorvos.
O dirigente entregou uma pauta de reivindicações para Ideli. Além da questão do FPM, o documento cita como prioridades a revisão do pacto federativo e a liberação de recursos para a compra de medicamentos.
Em seu discurso, Ideli disse que a revisão do pacto está sendo discutida no Congresso e comparou o projeto a "um verdadeiro Fla x Flu" devido aos interesses divergentes sobre o tema.
Em seu discurso, a ministra aproveitou a presença de parlamentares paranaenses para pedir apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 197/12, que, se aprovada, traria aumento na arrecadação dos municípios. A PEC modifica as regras de recolhimento do ICMS em compras feitas pela internet. "A maioria das lojas que vendem on-line está em um estado. Quando alguém de outros estados compra, o imposto fica todinho nesse estado", disse a ministra.
O Planalto é favorável à PEC, que estabelece uma divisão na arrecadação do imposto.
Em relação aos medicamentos, o ministro da Saúde afirmou que o governo está aumentando as remessas de medicamentos para as farmácias populares, desobrigando as prefeituras a comprar os remédios.