Ministro da Saúde afirma que álcool causa "epidemia de mortes" no Brasil

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer restringir a venda de bebidas alcoólicas em rodovias, postos de gasolina e perto de escolas em todo o país. Ele disse que há uma epidemia de mortes provocadas pelo álcool.

- Há uma epidemia de mortes e violência causada pelo consumo de álcool. Isso vai demandar uma série de iniciativas governamentais e do Legislativo no sentido de regulamentar o comércio de bebida alcóolica ao lado de estradas, postos de gasolina e próximo de escolas e hospitais.

Em reunião nesta quinta-feira com deputados de partidos aliados na liderança do governo na Câmara, Temporão defendeu ainda a revisão da legislação sobre o funcionamento de farmácias no Brasil. Ele disse que o país tem farmácias demais, onde é vendido todo tipo de produto, de detergente a leite em pó, muitas vezes sem a presença de um farmacêutico.

O ministro criticou o modelo de farmácia brasileiro ao comentar o fato de os remédios fracionados serem encontrados em poucos estabelecimentos, apesar da modalidade de venda ter sido criada pelo governo para facilitar o acesso da população.

- O Brasil tem farmácias em excesso. Hoje, você entra numa farmácia e compra de detergente a leite em pó e remédio. E farmácia para mim é o espaço de produção de saúde. Então, isso passa por regulamentação de lei.

Temporão disse a venda de remédios fracionados acabou virando "uma questão opcional", não sendo adotada em muitas drogarias. Daí a necessidade de regulamentação específica:

- O remédio fracionado exige a permanência de um farmacêutico o tempo todo na farmácia. Implica mudar o atual perfil das farmácias brasileiras.

Temporão quer vincular emendas a projetos do ministério

O ministro propôs que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento de 2008 sejam vinculadas a projetos da pasta. O objetivo é evitar a dispersão de gastos.

- De um lado, atende ao interesse do parlamentar, que está atendendo a uma demanda de sua base. De outro lado, garante que o conjunto das emendas tenha um impacto maior do ponto de vista da saúde pública.

Em 2007, o ministério deverá liberar recursos nos moldes tradicionais, isto é, sem planejamento. A assessoria de imprensa do ministério informou que deverão ser liberados R$ 3 bilhões em emendas parlamentares este ano.

Temporão pediu aos deputados da base aliada atenção para temas considerados prioritários pelo ministério. O ministro pediu, por exemplo, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata da aplicação de recursos orçamentários na saúde.

Outro tema prioritário para o ministro é o licenciamento compulsório de patentes de medicamentos para tratamento da Aids. O Ministério da Saúde recusou a última oferta do laboratório americano Merck para reduzir o preço do medicamento anti-Aids Efavirenz. O Brasil pagaria à empresa US$ 42,9 milhões pelo medicamento este ano, mas planeja comprar um similar mais barato fabricado na Índia, adotando pela primeira vez o licenciamento compulsório (quebra de patente) do produto, conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

- O Brasil reconhece as patente e paga por elas, mas quer comprar remédios genéricos para viabilizar o programa brasileiro de tratamento de Aids, o maior do mundo, com 180 mil pessoas beneficiadas - disse o ministro.