O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), fez um apelo nesta quarta-feira (19) para que os alunos que ocupam as escolas em todo o Brasil – a grande maioria no Paraná – encerrem os protestos até o dia 31, para que a realização das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), nos próximos dias 5 e 6, não seja prejudicada. “Apelo ao bom senso dos manifestantes. Se não se retirarem até o dia 31, a prova será cancelada especificamente nessas unidades. E isso [impedir a realização das provas] já extrapola o exercício democrático do direito ao protesto”, afirmou ele.
Do total de locais de provas no Brasil, 181 são escolas ocupadas, sendo 145 no Paraná, no mapeamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). Os locais de prova – cerca de 17 mil no total - já podem ser consultados pela internet (www.inep.gov.br) ou por um aplicativo de celular (Enem 2016). “Aqueles que já sabem que vão fazer provas em locais ocupados podem sensibilizar os colegas que estão nos protestos”, disse o ministro. Mais de 95 mil inscritos no Enem podem ser prejudicados, considerando aqueles que foram colocados dentro das 181 escolas. Mais de 8,6 milhões se inscreveram para participar do Enem.
DESDOBRAMENTOS
Os alunos que eventualmente perderem as provas em função dos protestos vão ter uma segunda chance de realizar os testes, mas o ministro não entrou em detalhes. A presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini, ressaltou, contudo, que o teste deve ser aplicado ainda neste ano de 2016, “a tempo de a pessoa entrar na classificação do Sisu [Sistema de Seleção Unificada]”.
Apesar de o MEC garantir a realização da prova em um segundo momento, o chefe da pasta reforçou que, se os manifestantes não encerrarem os protestos até dia 31, a Advocacia Geral da União (AGU) vai adotar “as providências jurídicas cabíveis com relação à responsabilização”, já que “o Estado brasileiro vai ter que arcar com os custos” da realização de mais uma prova. Segundo ele, o custo individual da aplicação da prova é de 90 reais.
MINISTRO DIZ QUE OCUPAÇÃO NO PARANÁ TEM “RAZÕES POLÍTICAS LOCAIS”
O ministro da Educação, Mendonça Filho, incorporou a tese do governo do Paraná sobre as ocupações nas escolas. Para Beto Richa (PSDB), o movimento estudantil no estado tem “um viés político e partidário”. “Existem movimentos estudantis ligados a grupos radicais, ligados a partidos de esquerda, que muitas vezes não visam tão somente a melhoria das condições da educação”, declarou o tucano à imprensa, na terça-feira (18), em Brasília, logo após uma reunião com Mendonça Filho.
Nesta quarta-feira (19), foi Mendonça Filho quem deu o mesmo tom às ocupações no Paraná, também durante entrevista à imprensa. “Cerca de 85% das ocupações está no Paraná, onde há uma questão política local. Mas eu não quero, não devo, fazer uma elaboração desse quadro”, disse ele.
Em outros momentos da entrevista, o ministro disse que “há entidades patrocinando as ocupações” e rechaçou o conteúdo do protesto dos estudantes paranaenses, que é principalmente a forma como foi feita a reforma do ensino médio, através de uma Medida Provisória. “A discussão da reforma do ensino médio vem de 1998. Agora estamos agindo na urgência e na relevância que o assunto merece. [A Medida Provisória] É uma previsão constitucional, inclusive inspirada em governos anteriores, como o Prouni, o Brasil Carinhoso”, respondeu ele.
Ao ser questionado pela Gazeta do Povo sobre o número de 750 escolas ocupadas no Paraná, levando em consideração o levantamento divulgado pelo movimento estudantil nesta quarta-feira (19), o ministro também sugeriu que o dado poderia estar superestimado. “Nós estamos fazendo um monitoramento diário e in loco. Não nos baseamos em dados de internet, de sites ligados a grupos organizados que patrocinam as ocupações”, disse ele.
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