Ministro diz que denúncias visam atingir "imagem do PSB"

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que prestou esclarecimentos à Comissão Representativa do Congresso, no Senado, na tarde desta quinta-feira (12), atribuiu a sucessão de denúncias contra si uma tentativa de denegrir a imagem de seu partido, o PSB. "(O que se pretende é) atacar a imagem do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, probidade e conduta ética".

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Bezerra voltou a negar que 90% dos recursos do ministério destinados a ações de prevenção a enchentes favoreceram o seu Estado, Pernambuco, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), perguntou ao ministro se o direcionamento desses recursos realmente seguiu orientação da presidente Dilma Rousseff. "A presidente estaria voltando as costas para os demais Estados atingidos por calamidades públicas?", provocou o tucano. "Os mortos da região serrana do Rio de Janeiro, do litoral do Paraná não sensibilizam o governo?", acrescentou.

O ministro não respondeu sobre Dilma. Apenas reafirmou que os R$ 98 milhões empenhados em favor do Estado para construção de um sistema de barragens atendeu "determinação legal", porque somente Pernambuco teria apresentado projetos na forma da lei para receber a verba. Ele lembrou que o Ministério das Cidades firmou um convênio no valor de R$ 330 milhões com o Rio de Janeiro voltado a ações antienchentes - montante superior à verba destinada a Pernambuco.

O ministro falou ainda rapidamente sobre o exercício da presidência da Codevasf por seu irmão, Clementino Coelho. Usou novamente o argumento de que a situação se sustentou no estatuto da empresa, mas não esclareceu porque Clementino perdeu até o cargo de diretor após o Estado ter revelado o caso.

O ministro argumentou ainda que "não há contas irregulares e não existem penas por desonestidade administrativa" contra ele em seus 30 anos de vida pública. Ele manifestou "alegria" por estar diante "daqueles que representam o povo brasileiro" e declarou sentir "paixão" por seu trabalho. Bezerra comentou também que diante das informações divulgadas em vários meios de comunicação, o Ministério atuou da maneira correta respondendo com até "13 notas de esclarecimento".

Saiba mais sobre as denúncias contra o ministro

Nos últimos dias, Fernando Bezerra tem sido alvo de diversas denúncias na imprensa, que levaram o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a protocolar uma representação acusando Bezerra de improbidade e pedindo a cassação dele.

A representação de Torres acusa Bezerra de três atos irregulares. O primeiro é o de ter beneficiado o filho dele, deputado Fernando Coelho, na liberação de emendas parlamentares. A segunda acusação é sobre a permanência do irmão do ministro, Clementino Coelho, na presidência interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o que fere a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, na opinião do senador.

A terceira acusação contra Bezerra é a de ter favorecido seu reduto eleitoral, Pernambuco, no repasse de verbas para a prevenção de desastres naturais em detrimento de outros estados que são historicamente atingidos por enchentes.

Demóstenes Torres pede a condenação do ministro por improbidade administrativa, com a consequente perda dos direitos políticos. Além disso, o senador pede que Bezerra seja condenado a pagar multa e indenizar o Estado pelos prejuízos causados com os atos considerados irregulares.

A representação foi apreciada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou que há indícios de improbidade administrativa contra o ministro. Gurgel, porém, remeteu o documento à Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) por considerar que o assunto não compete ao procurador-geral, e sim à primeira instância do Ministério Público. A procuradoria no DF irá avaliar se move ou não uma ação civil pública contra o ministro

Tanto o ministério quanto Bezerra negam as acusações. O ministro diz que elas são fruto do "acirramento político em Petrolina... pela aproximação da disputa política municipal", uma vez que o filho do ministro é possível candidato à prefeitura de Petrolina na eleição deste ano.