O ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira (24) que o governo quer aprovar o mais rápido possível as medidas provisórias do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff.
“O objetivo é aprovar o mais rapidamente possível, obviamente preservando o direito dos parlamentares de votarem as matérias quando acharem que elas estão amadurecidas para ser votadas”, disse Vargas, após reunião com líderes da base governista no Senado.
Ele lembrou, contudo, que a tramitação das MPs ainda está no começo. “Não temos sequer comissões mistas instaladas [no Congresso para analisar as medidas], sequer relatores [das MPs] definidos. A partir do momento que isso acontece, propostas terão que ser analisadas.”
Durante a reunião, os ministros Carlos Gabas (Previdência), Nelson Barbosa (Planejamento) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) apresentaram as propostas aos líderes.
“Não discutimos nenhuma proposta diferenciada da que foi apresentada. Nenhum líder levantou proposta alternativa, nenhum líder levantou propostas a serem apreciadas pelo governo. Foram mais perguntas, esclarecimentos. E,obviamente, preocupações relativamente a como estão o andamento das discussões com os movimentos sociais, as centrais sindicais e o impacto que isso pode ter no Congresso Nacional. Foi uma primeira reunião de nivelamento de informações.”
O Planalto quer preservar a essência do pacote que muda regras para concessão de seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e seguro-defeso para pescadores artesanais. A economia prevista é de R$ 18 bilhões neste ano.
O ministro afirmou que o governo vai fazer “reuniões com bancadas ou blocos partidários” sobre as medidas.
“Amanhã mesmo temos uma primeira reunião com bloco partidário no Senado incluindo PT, PDT e PC do B para que haja um nivelamento de informações para que os senadores e deputados possam ter conhecimento mais aprofundado da matéria e inclusive dialogarem sobre como eles vêm essas questões, e eventuais propostas que eles queiram fazer em alterações do texto, coisas do gênero”, disse.
Nesta segunda-feira (23), os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Barbosa se reuniram com a cúpula do PMDB para explicar as medidas. Os caciques do partido se comprometeram em apoiar o pacote de ajuste fiscal, mas aproveitaram a presença do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) principalmente para reclamar da falta de espaço para influenciar nas decisões políticas do governo Dilma Rousseff.
Com um discurso ensaiado, reclamaram que a legenda só é chamada de última hora para apagar incêndios. As críticas foram disparadas principalmente pelos senadores peemedebistas.
Nesta terça, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou que a sigla tenha mais participação nas decisões do governo, ecoando o posicionamento do seu partido. Para o peemedebista, a coalizão da presidente Dilma Rousseff está “capenga”.
“O PMDB quer dar um fundamento à coalizão, quer participar da definição das políticas públicas. Essa coalizão, ela é capenga porque o PMDB, que é o maior partido do ponto de vista da coalizão, ele não cumpre o seu papel”, afirmou
Questionado nesta terça se o governo não garante o espaço necessário para que o PMDB participe das principais decisões políticas do país, Renan afirmou que o partido tem espaço “demais”, mas precisa participar da formatação das políticas do governo.
“Espaço o PMDB tem demais, mas não é isso que aprimora, que dá fundamento à coalizão. O que dá fundamento à coalizão é você ter começo, meio e fim para o ajuste, para a produtividade, para antever as etapas. Eu acho que o papel do PMDB nessa hora é sobretudo formatar isso”, disse.
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