Ministro do STF diz que inquérito do mensalão entra em nova fase

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta segunda-feira que o desmembramento do inquérito do mensalão será decidido pelo plenário da Corte. Segundo ele, o inquérito entrou em nova etapa, já que a fase das notificações e defesas prévias deve chegar ao fim nesta semana, com a apresentação da defesa prévia do ex-deputado José Borba (PR).

Dos 40 indiciados, 38 já apresentaram suas defesas e juntaram documentos ao processo. O doleiro Carlos Alberto Quaglia não terá mais direito a defesa prévia por ter perdido o prazo de entrega. Os acusados estão relacionados na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, que solicitou abertura do inquérito com base no relatório final da CPI dos Correios.

Em razão do número de denunciados, o Supremo adotou uma estratégia operacional para agilizar a condução do inquérito, obter cópias rapidamente, notificar os indiciados com maior celeridade e aperfeiçoar o atendimento aos requerimentos de cópia parcial ou total dos autos. O processamento eletrônico permitiu o procedimento de notificação de todos os 40 acusados, distribuídos em oito estados brasileiros.

Uma das estratégias operacionais foi digitalizar 14 mil páginas processuais colecionadas em 29 volumes. Em uma segunda fase e com a inclusão dos 86 apensos, os arquivos digitais totalizaram 40 mil páginas. Além dos acusados, existem 41 testemunhas de acusação. Após a fase de juntada de documentos, a Secretaria Judiciária terá anexado os documentos relativos à acusação e as cartas de notificação para facilitar a defesa.

Barbosa disse não ser possível saber quais indiciados terão seu julgamento no Supremo. Caso não haja conveniência para o procurador, somente os inquéritos de parlamentares serão julgados na Corte. Mesmo assim, após as eleições, o número de indiciados com direito ao foro privilegiado pode diminuir, caso os atuais não se elejam em outubro.