O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou o pedido do pecuarista José Carlos Bumlai para ter acesso à delação premiada de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Amigo do ex-presidente Lula, Bumlai foi acusado por Baiano de receber propina para mediar negócios no setor de petróleo e repassá-los a uma nora do petista.
Relator da Lava Jato no Supremo, Teori afirmou que “enquanto não instaurado formalmente o inquérito, o acordo de colaboração e os correspondentes depoimentos estão sujeitos à tramitação sigilosa” e destacou que, mesmo após esta etapa, o “o acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações”.
Segundo Teori, o pecuarista ainda “não figura nos autos como investigado”. Nesta semana, o ministro do STF “fatiou” a colaboração premiada de Baiano e enviou os trechos que tratam de pessoas sem foro privilegiado para a Justiça do Paraná. Com base nas informações, o juiz Sérgio Moro pode determinar a abertura de novas investigações dos citados.
Em sua decisão, o ministro do Supremo argumentou ainda que “a simples especulação jornalística a respeito da existência de acordo de colaboração premiada ou da sua homologação judicial ou, ainda, de declarações que teriam sido prestadas pelo colaborador, não é causa juridicamente suficiente ou justificável para a quebra do regime de sigilo. Entendimento contrário fragilizaria profundamente esse regime, já que comprometeria irremediavelmente as suas finalidades”.
A Folha de S.Paulo mostrou nesta sexta que Bumlai tem afirmado em conversas que os recursos que recebeu do lobista serviram, na verdade, para pagar empregados de suas fazendas.
Segundo a reportagem apurou, ele diz que contratou Baiano para ajudá-lo a vender uma termelétrica. Pela corretagem, lhe pagaria uma comissão milionária.
Delação
Baiano afirmou em seus depoimentos que o ex-presidente Lula participou de reuniões com Bumlai, de quem é amigo, e o presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, sobre contratos da Petrobras.
A reunião com Lula foi marcada durante as tratativas de Baiano, que atuava em nome da OSX, de Eike, e Bumlai para conseguirem um contrato de construção de navios-sonda com a Sete Brasil.
Segundo a versão do delator, Lula teria prometido “ajudar a dar mais velocidade”, mas os negócios supostamente intermediados por Bumlai não prosperaram.
Mesmo assim, meses após a reunião, que teria ocorrido em 2011, Baiano diz ter repassado R$ 2 milhões em propina a Bumlai, que teria solicitado para uma nora de Lula.
Lula disse que nunca autorizou o amigo a pedir dinheiro em nome dele e negou que alguma nora tenha recebido favor de Baiano. Nesta quinta (22), Teori Zavascki também negou um pedido de Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula, para ter acesso à delação de Baiano.