Ministro do STF relata processo de banco que lhe deu empréstimos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli é o relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, mesma instituição onde obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão, com vencimento em 17 anos. A informação foi publicada ontem em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o banco concedeu desconto de R$ 636 mil nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado após decisões nos processos.

As operações de crédito teriam sido contratadas em 2011 por Toffoli, e ele é responsável por relatar ações do banco desde que ingressou na Corte, em 2009. A reportagem do Estadão aponta que o primeiro empréstimo foi de R$ 931 mil. O segundo empréstimo foi liberado três meses depois, com valor de R$ 463,1 mil. Os juros fixados são de 1,35% ao mês. Além dos juros baixos na contratação do empréstimo, os índices ainda foram baixados novamente com uma repactuação de dívida feita pelo ministro, para 1% ao mês.

A reportagem afirma que o ministro disse ter outras fontes de renda além do salário que recebe no Supremo e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso.

Tramitando

Num dos processos sob a relatoria do ministro, o Mercantil busca ressarcimento de valores que afirma ter pago a mais em contribuições ao INSS. O pedido, no entanto, foi negado. Noutro, o Mercantil questiona o aumento de 3% para 4% da alíquota da Cofins para bancos.

Nesse processo consta uma decisão de Toffoli, dada após a concessão dos dois empréstimos. Mesmo sem entrar no mérito do pedido, o ministro sobrestou o andamento do processo afirmando que há casos semelhantes no STF com a chamada repercussão geral. Ou seja, o ministro disse que só daria uma decisão quando a corte fixar um entendimento sobre o tema.