Ministro do TCU afirma que governo terá ‘rombo’ de R$ 104 bilhões

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas da presidente Dilma Rousseff no ano de 2014, disse nesta quinta-feira (13) que o governo terá que responder por um valor de R$ 104 bilhões de execução orçamentária, valor que inclui as chamadas “pedaladas fiscais” e as contas do contingenciamento. O valor é maior do que o apresentado antes pois, segundo o ministro, dez decretos não foram elencados no relatório oficial entregue anteriormente pelo governo.

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Nardes declarou ainda que o prazo de 15 dias para que a presidente explique estes desvios começa a vigorar a partir desta quinta e termina no dia 28. De acordo com Nardes, a data para que o TCU entregue o relatório não está fechada, mas provavelmente será na primeira ou segunda quinzena de setembro.

Os valores de R$ 104 bilhões seriam: R$ 40 bi das chamadas pedaladas fiscais (entre os anos de 2009 e 2014), R$ 38 bi de contingenciamento e R$ 26 bi de decretos não autorizados pelo Congresso. Os últimos valores foram apresentados hoje.

Nardes não citou exatamente quais seriam os decretos, mas afirmou que eles seriam advindos de programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e também a equalização das atividades agrícolas.

O ministro desconversou se teria recebido pressão do Senado para aumentar o prazo, mas disse que os novos valores apresentados, os R$ 26 bilhões, são significativos, e que, posteriormente, ninguém poderá acusá-lo de não ter dado o tempo de defesa adequado ao governo. “Ninguém poderá me acusar, como relator, de não ter dado ao relatório o tempo de defesa necessário ao governo”, afirmou Nader. Ele disse ainda que tem sofrido pressões de “todos os lados”, governo de oposição.

Nardes veio ao Rio de Janeiro para participar do evento “Desafios para o sucesso das Olimpíadas Rio 2016 – realização e legado”. O ministro chegou a brincar, na abertura do evento, que ser relator das Olimpíadas não é o seu trabalho mais árduo: “Como relator, mais difícil são as contas da presidente”.

Na terça-feira (11), a presidente Dilma Rousseff ganhou mais 15 dias no Tribunal de Contas da União (TCU) para se explicar sobre as contas de 2014, o que levará a um adiamento do julgamento da prestação contábil do governo no tribunal.