Ministro do Trabalho anuncia mutirão em contratos com ONGs

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O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), afirmou nesta sexta-feira (13) que pretende fazer um mutirão, em conjunto com outros ministérios, para rever contratos com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que possam ser fonte de irregularidades. De acordo com ele, uma reunião com outros ministérios será realizada na segunda-feira (16) para definir os rumos desse mutirão. O ministro participou da abertura do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), em Curitiba, após passar a semana administrando a crise na pasta após a operação Esopo, da Polícia Federal.

Dias afirmou, também, que conversou sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o ministro, ela pediu uma mudança no ministério, que já lhe causou problemas no passado. Entretanto, ele não especificou quais mudanças. Durante o evento, ele chegou a falar para os presentes que sua missão seria fortalecer a pasta, que teria perdido importância nos últimos anos.

O ministro negou ser ligado a Paulo Roberto Pinto, que se demitiu da secretaria executiva do Ministério do Trabalho nesta semana, depois que se tornou público que está sendo investigado pela Polícia Federal por desvios de recursos públicos. "Não foi indicação minha. Ele estava lá quando eu cheguei. Estou há quatro ou cinco meses no Ministério e tenho a missão de resgatar a instituição", disse Dias, que assumiu o cargo em março deste ano.

Ele parou de falar à imprensa quando foi lembrado de que o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi foi demitido do cargo pelo mesmo problema investigado pela Polícia Federal - irregularidades em convênios para qualificação de mão de obra.

No discurso feito na abertura do Fonaset, Manoel Dias referiu-se diretamente às denúncias de desvio no Ministério. "Na muda passarinho não canta. Prefiro menos falar e mais agir. Vocês estão acompanhando a ação da Polícia Federal, levantando desvios em aplicações de recursos de convênios que fazemos com Estados e Municípios, para qualificação profissional. A presidente determinou que tomássemos todas as providências para corrigir os problemas. Vamos reformular todo o Ministério, mudar esse modelo para que não se possam permitir desvios".

Ele adiantou, ainda, que pretende implantar um sistema único do Ministério do Trabalho, que aglutinaria as ações do ministério e seria responsável por executar diretamente seus programas. Ele disse que, a partir daí, não haverá mais convênios com Oscips. "Tudo o que tem possibilidade de dar errado não vai ter mais", resumiu. Dias disse também que os convênios do ministério já estão suspensos e que muitos devem ser cancelados.

O principal tema da pauta do Fonaset é um novo sistema nacional de emprego, deixando claro as atribuições de Municípios, Estados e União, inclusive em relação à divisão das despesas. Também participaram do encontro o governador do Paraná, Beto Richa; a secretária do Desenvolvimento Social do Paraná, Fernanda Richa; o secretário do Emprego do Paraná, Luiz Cláudio Romanelli; a vice-prefeita e secretário do Trabalho de Curitiba, Mírian Gonçalves; e a diretora no Brasil da Organização Internacional do Trabalho, Laís Abramo, entre outras autoridades.

Esopo

A operação Esopo, da Polícia Federal, colocou o ministério em mais uma crise envolvendo convênios com instituições sem fins lucrativos. Nesse caso, está sendo investigado um desvio de R$ 400 milhões, que envolveria o ex-secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, que deixou seu cargo na terça-feira, e a Oscip Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). Em 2011, o ministro Carlos Lupi (PDT) foi demitido após situação bastante semelhante.