Ministro é acusado de ingnorar Conselho da Saúde

• 0

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão federal responsável pelo controle social do setor, está sob suspeita de aparelhamento político por parte do governo. Um ex-integrante do conselho e o atual representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no colegiado afirmaram que o governo tem controle sobre o CNS e que afeta sua autonomia ao não acatar suas decisões.

Presidente do CNS em duas gestões, o farmacêutico Francisco Batista Júnior, representante dos trabalhadores da Saúde, disse que, desde que o ministro Alexandre Padilha assumiu o cargo, o conselho passou a ficar nas mãos do governo. "O Conselho Nacional de Saúde perdeu significativamente sua autonomia, seu papel. É uma clara subserviência ao governo", disse Batista. "O Padilha não respeita as suas resoluções. Por exemplo: o CNS, em duas ou três oportunidades, reiterou posição contrária à [criação da] Empresa Brasileira de Serviço Hospitalar [Ebserh, estatal responsável pelos hospitais universitários], Padilha desconsiderou."

Quando o CNS mostra independência e toma decisões que contrariam o governo, elas são ignoradas. Foi o que aconteceu, com a criação da Ebserh. O CNS se posicionou de forma contrária. "Foi só uma posição política do conselho. Tanto que a Ebserh está em amplo funcionamento", criticou o conselheiro Clovis Adalberto Boufleur, indicado pela CNBB.

Boufleur entende que, em alguns casos, há alinhamento de parte dos conselheiros com o governo. Mas o principal problema, segundo ele, é outro. As próprias entidades com representação no CNS não dão valor ao conselho, e fazem pouco para garantir que as decisões sejam respeitadas. Segundo Boufleur, as decisões são frequentemente ignoradas pelo Ministério da Saúde, independentemente do titular da pasta. A exceção foi Agenor Álvares, que foi ministro entre 2006 e 2007, este, segundo Boufleur, costumava respeitar as decisões do CNS. "Pela lei, [o CNS] é deliberativo. Mas, em várias situações, teve suas decisões relegadas ao esquecimento. Elas foram proteladas até cair no esquecimento. Em nenhum momento, [o Conselho] teve atuação mais drástica para que se cumprisse a lei. O Conselho decide e o Executivo segue conforme sua conveniência."