Passo a passo
Entenda o que irá acontecer a partir de agora no caso do mensalão:
Prazos
Previsão
O STF havia divulgado no começo do mês um calendário onde estava previsto que o julgamento começaria em 1º agosto. Para isso, Lewandowski precisaria entregar a revisão do processo até anteontem.
Atraso
Como o ministro Lewandowski acabou ontem a revisão do processo, o julgamento do mensalão começará em 2 de agosto, com um dia de atraso em relação à data inicialmente prevista.
Problemas
Aposentadoria
O ministro Cezar Peluso se aposenta obrigatoriamente no dia 3 de setembro. Se não conseguir votar antes dessa data, ficará de fora da decisão do caso do mensalão.
Eleições
O julgamento pode acabar às vésperas das eleições, prejudicando o PT. João Paulo Cunha, candidato a prefeito de Osasco (SP), por exemplo, pode ficar inelegível caso seja condenado.
Impedimento
Tanto a defesa quanto a Procuradoria-Geral da República podem pedir aos ministros para suspender a participação de Dias Toffoli, que foi advogado do PT e que namora a antiga advogada de um dos réus.
Depois de sete anos de revelado o escândalo, os réus do mensalão petista vão a julgamento no próximo dia 2 de agosto. Embora o parecer do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, tenha sido concluído ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, preferiu só publicar o ato na edição de hoje do Diário de Justiça e não em uma edição extra na terça para evitar ações de impugnação. A lei exige 24 horas de prazo para as partes tomarem conhecimento da data do julgamento e mais dois dias entre a publicação da pauta e a sessão de abertura dos trabalhos.
Como o tribunal entra em recesso na próxima segunda-feira, não será possível iniciar o julgamento pontualmente no dia 1.º de agosto, como haviam deliberado os ministros. A demora de Lewandowski foi motivo de mal-estar com colegas e troca de farpas entre ele e o presidente da Corte, que ontem se mostrou aliviado. "Com a liberação [do voto do revisor], finalmente está definido o cronograma de julgamento da ação penal 470, embora com um dia de atraso", afirmou Ayres Britto.
A cronograma adotado por Lewandowski na liberação de seu voto-revisor indica que o ministro "mergulhou" no processo, descendo ao mérito das questões. Nos bastidores, a avaliação é que Lewandowski tenha construído um voto que faça reparos ou que se mostre alternativo em aspectos centrais ao voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.
Sob forte pressão interna, do meio político e até de redes sociais, Lewandowski liberou ontem à tarde, após seis meses de análises, o voto-revisor da ação penal, cuja denúncia foi oferecida em março de 2006 pela Procuradoria- Geral da República. "Foi o voto mais curto da história do STF", disse ele. "Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte", enfatizou.
Ele evitou aumentar a temperatura da polêmica do dia anterior com Ayres Britto, que lhe fez cobrança explícita, via ofício. Também por ofício, Lewandowski retrucou nunca ter "atrasado nem adiantado julgamentos para não instaurar odioso procedimento de exceção".
Segundo o revisor, pareceres em processos criminais intrincados costumam demorar mais tempo.
38 réus figuram no processo do mensalão. O julgamento começa no dia 2 de agosto.
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