O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, negou nesta quarta-feira que a aprovação da PEC da Bengala tenha sido uma derrota para o governo. Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou a proposta que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria no serviço público, tirando o poder da presidente Dilma Rousseff de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em manobra surpresa, PEC da Bengala é aprovada
A PEC da Bengala tira da presidente Dilma Rousseff a prerrogativa de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Leia a matéria completaSegundo o ministro, o poder da presidente de indicar ministros para o Supremo é exercido somente quando há vagas a serem preenchidas. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff já nomeou cinco ministros, “mais do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.
— Não vejo como uma derrota do governo. Há uma questão constitucional, que a Presidência da República encaminha para o Legislativo as indicações. A presidente indica quando tem vaga no Supremo. Se não tem vaga no Supremo, ela não tem porque indicar. Não penso que seja uma (derrota). É um poder constitucional quando tem vaga. Não isso vejo como derrota do governo. Vejo mais como uma relação do Legislativo com o Judiciário — afirmou Edinho acrescentando:
— Não vejo como uma derrota do Executivo. Nesse caso, em hipótese alguma.
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