Ministros decidem que cada um votará como quiser

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Após um intenso bate-boca, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que cada ministro votará da forma como quiser no julgamento do mensalão. O colegiado não chegou a um consenso sobre qual fórmula adotar na votação: a do relator do caso, Joaquim Barbosa, que queria votar de acordo com os nove itens elencados pela denúncia do Ministério Público Federal, ou do revisor, Ricardo Lewandowski, conforme cada um dos 37 réus da ação penal.

"Eu julgarei seguindo essa lógica da denúncia a começar pelo item 3, como fiz em 2007", afirmou Barbosa, no início do voto. Lewandowski interrompeu o relator, dizendo-se que se opunha a essa maneira de votação. "Essa tentativa ou essa proposta de fatiar a votação ou fatiar a leitura do voto, isso é antirregimental", rebateu o revisor. Os dois discutiram, tendo o relator dito que Lewandowski quis ofendê-lo ao nem sequer ouvir a forma de voto dele.

Diante do impasse, o presidente do Supremo, Ayres Britto, sugeriu, após a discussão entre os ministros, que cada um adotasse a forma que quisesse. O ministro Marco Aurélio Mello criticou a forma de votação de Barbosa, ao ressaltar que os ministros precisam ter uma visão orgânica. "Não compareci à Corte para pronunciar-me em doses homeopáticas", afirmou.

Mello ressaltou que a forma estabelecida por Barbosa poderia levar a uma decisão "capenga" no caso do colega Cezar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro. O ministro disse que poderia ocorrer de Peluso só votar em parte do processo. "Não se atua dividindo o pronunciamento judicial", disse. "Entendo que, com o método estabelecido em seu voto, o relator deve ser exaustivo", completou.

O relator esclareceu aos colegas que fará uma leitura de todo seu voto de uma vez, mas levando em conta o formato estipulado pela denúncia. Ou seja, não votará um item e esperará os votos dos demais ministros da Corte para prosseguir. Após consultar os ministros, o presidente do Supremo informou que cada magistrado poderá votar da forma como quiser.