Ministros discutem impedir reeleição de presidente do TCU

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Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) discutem a possibilidade de impedir a reeleição do presidente da corte, Aroldo Cedraz, em sessão marcada para esta quarta-feira (2). A articulação é uma reação às crescentes pressões do Ministério Público de Contas (MPC) e de auditores do órgão, que lançaram campanha nas redes sociais pedindo que o cargo não seja ocupado por uma autoridade envolvida em denúncias sob investigação.

Cedraz está na mira de uma sindicância aberta pelo próprio TCU, que investiga suposto tráfico de influência praticado por seu filho, o advogado Tiago Cedraz, cujo escritório atuou em diversos processos na corte. Uma investigação também foi aberta perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Teori Zavascki, responsável pela Operação Lava Jato .

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Em sua delação premiada, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou ter pago R$ 1 milhão para que Tiago trabalhasse a favor da empreiteira no tribunal. Ele relatou ainda pagamentos de R$ 50 mil mensais para que o advogado repassasse informações privilegiadas da corte. Um dos casos envolveria a autorização da obra bilionária de Angra 3.

Parte do dinheiro supostamente pago a Tiago, segundo o delator, pode ter sido repassado ao ministro Raimundo Carreiro, que relatou o processo de Angra 3. Tiago, seu pai e Carreiro negam envolvimento em irregularidades.

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A substituição de Cedraz foi discutida em almoço no domingo, ao qual compareceram ministros da corte. Conforme dois deles, ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a avaliação é que o tribunal é um órgão que também investiga as irregularidades da Lava Jato e a permanência de Cedraz no seu comando expõe a Casa a permanente constrangimento.

De lá para cá, contudo, não se chegou a uma definição a respeito, o que dependerá de negociações. “Ainda temos uma madrugada, uma manhã e uma tarde para chegar a uma conclusão”, disse um ministro ontem à noite. Nas conversas, cogitou-se o nome de substitutos, como Bruno Dantas e José Múcio.

Pela tradição no tribunal, o presidente e ser vice são eleitos em sessão sigilosa para mandatos de um ano, prorrogáveis por mais um. Outra possibilidade em discussão é impedir que o presidente, a partir de agora, defina sozinho os chefes das áreas de fiscalização do TCU, submetendo as autorizações ao plenário. A medida evitaria que terceiros, como advogados, possam influenciar a escolha.

Nesta terça-feira (1.º) as principais associações de servidores fecharam uma nota conjunta na qual demonstram “preocupação” com a eleição de presidente e vice-presidente do TCU. “É preciso impedir que suspeitas e denúncias ainda não afastadas possam colocar em dúvida o regular funcionamento do TCU”, diz o texto. “É fundamental que a alta direção do TCU recaia sobre os membros que não estão envolvidos nas denúncias ainda sob investigação, o que preserva a instituição.”

O movimento ganhou o apoio do procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa que conduz a Operação Lava Jato no Paraná. Por meio de uma rede social, ele compartilhou um dos textos contrários à reeleição de Cedraz, do procurador no TCU Júlio Marcelo Oliveira. “Que influência a escolha do presidente do TCU por seus pares pode ter sobre a Lava Jato? O procurador do MP junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira responde a essa pergunta”, escreveu Dallagnol. Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, Cedraz não se pronunciou sobre as críticas quanto à sua recondução.