Declarações
Beto Richa: "Sendo ameno: ela [Gleisi] faltou com a verdade. (...) Nós fomos lá tratar dos empréstimos para o Paraná e algumas questões relacionadas ao porto também. Não tratamos deste assunto. O que foi dito, em relação às rodovias, foi sobre as obras que estavam sendo feitas aqui, nós pedimos a contribuição do governo no que podia ser feito. Foi isso que foi tratado. E de forma secundária."
Gleisi Hoffmann: "Ele [Richa] teve duas audiências com a presidenta da República, na última foi propor para prorrogar o pedágio. Digamos que a presidenta [Dilma] não ficou muito satisfeita com ele. Prorrogar a delegação das rodovias para ele fazer uma negociação com as concessionárias para prorrogar o pedágio. Uma negociação de quanto? 30% a menos e ficar mais 25 anos pagando pedágio?"
O que cada um fala
Confira o que Gleisi Hoffmann (PT) e Beto Richa (PSDB) disseram sobre a conversa em torno dos contratos de pedágio nas sabatinas realizadas pela Gazeta do Povo:
Data e tema
A audiência citada por Gleisi e Richa ocorreu em 12 de novembro de 2013, a pedido do governador. O principal tema da pauta era a liberação de empréstimos negociados pelo Paraná que dependiam de aval da União.
Quem participou
Do governo federal: além da presidente Dilma Rousseff, os então ministros César Borges (Transportes), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Antonio Henrique da Silveira (Portos) e o Secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin. Atualmente, Borges está nos Portos, Ideli na Secretaria de Direitos Humanos, Silveira é secretário-executivo dos Portos e Augustin segue no mesmo cargo.
Do governo estadual: além de Richa, os então secretários Reinhold Stephanes (Casa Civil) e Jozélia Nogueira (Fazenda). Stephanes deixou o governo em abril para se candidatar a deputado federal pelo PSD. Jozélia saiu do cargo em fevereiro, após polêmicas em torno de uma dívida de R$ 1,1 bilhão do governo estadual com fornecedores (ela é procuradora concursada do estado e voltou ao quadro do funcionalismo).
Rodovias
Politização marca debate sobre concessão
O Paraná tem 2,4 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada desde 1998, dos quais 1,8 mil são de estradas federais delegadas ao governo do estado. Ao longo de 16 anos, mais de uma centena de ações judiciais foram movidas tentando rever os contratos. A politização do debate permeou as últimas três gestões no Palácio Iguaçu Jaime Lerner, Roberto Requião e Beto Richa. Na sabatina da Gazeta do Povo, Gleisi disse que o melhor caminho para a questão é esperar os contratos acabarem e fazer uma nova licitação. Já Richa pregou a "busca de um entendimento" para reduzir as tarifas e a "retomada dos investimentos" pelas concessionárias. Advogados e funcionários do governo que acompanharam a discussão recentemente dizem que a proposta de prorrogação dos contratos vem sendo negociada desde o começo da gestão Richa. "A proposta foi sim apresentada a Dilma, mas não foi adiante porque ela não quis", garante uma dessas fontes, que não quis ser identificada.
Relatos divergentes da última audiência em que a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu o governador Beto Richa (PSDB) acirram o debate eleitoral sobre as concessões de pedágio no Paraná. Dois ministros que acompanharam o encontro Cesar Borges (ex-Transportes, atualmente nos Portos) e Ideli Salvatti (ex-Relações Institucionais, hoje na Secretaria de Direitos Humanos) confirmaram a declaração da senadora e candidata Palácio Iguaçu, Gleisi Hoffmann (PT), de que Richa teria apresentado a Dilma uma proposta de renovação dos contratos com as atuais concessionárias. Já o ex-chefe da Casa Civil do governo do estado, Reinhold Stephanes, disse que foi ele quem falou sobre pedágio na reunião, apenas como uma "consulta" em torno de três hipóteses.
Gleisi declarou durante sabatina realizada pela Gazeta do Povo, no último dia 9, que Richa sugeriu à presidente uma proposta para renovar as concessões de pedágio por 25 anos, mediante um desconto nas tarifas de 30%. No dia 11, o tucano rebateu a afirmação, também em sabatina do jornal, e disse que a adversária "faltou com a verdade". A reportagem solicitou ao Palácio do Planalto informações oficiais sobre o teor da audiência e a resposta foi de que não há registro formal das conversas.
Empréstimos
Dilma recebeu Richa no gabinete presidencial em 12 de novembro de 2013. O principal item da pauta era a liberação de empréstimos negociados pelo governo paranaense desde 2012, que dependia de aval da Secretaria do Tesouro Nacional. Participaram da reunião, por parte do governo federal, o então ministro dos Portos, Antonio Henrique da Silveira (hoje secretário-executivo da pasta), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, além de Ideli e Borges. O governador foi acompanhado de Stephanes e da então secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, que deixou o cargo em fevereiro de 2014.
Ideli e Borges fizeram um relato parcialmente diferente do de Gleisi, que na época era ministra da Casa Civil, mas não participou do encontro. Ambos disseram que a proposta foi apresentada pelo governador (e não por Stephanes), mas que não incluía os números citados pela candidata.
"A proposta do governador foi no sentido de se prorrogar os contratos e por conta dessa prorrogação haveria compromisso de novos investimentos", declarou Borges, que é ex-governador da Bahia e estava filiado ao PR na época (o partido está nas coligações de Dilma e Richa). "Ele [Richa] queria poder estabelecer uma negociação com as concessionárias, ele queria poder apresentar uma proposta de renovação e ter em contrapartida a possibilidade de investimentos. A história de tarifa, posso estar muito enganada, mas ele não apresentou não", falou Ideli, ex-senadora filiada ao PT de Santa Catarina.
Os dois ministros afirmaram que Dilma não aceitou e que o assunto não avançou. A reportagem também ouviu Antonio Henrique da Silveira. "Foi comentado muito rapidamente e ela [Dilma] manteve a linha de retornar as rodovias concedidas para a União ao final do contrato", disse ele.
Outra versão
Stephanes, que deixou o governo em abril para concorrer a deputado federal pelo PSD, deu uma versão diferente. "Em nenhum momento foi colocado proposta. O que foi feito foi uma consulta sobre qual seria o pensamento do Ministério dos Transportes ou do governo federal em relação a algumas hipóteses que tinham sido apresentadas em um eventual encaminhamento do assunto do pedágio", afirmou o ex-secretário estadual.
Stephanes disse que apresentou três hipóteses, embasadas em dois estudos feitos por fundações ligadas à Universidade de São Paulo, que foram contratadas pelo governo do estado. "Eu disse que os estudos apontam que baixar tarifa só daria certo mediante acordo em que você baixa a tarifa, aumenta as obras, mas elas [concessionárias] exigem que se amplie o prazo."
Outra opção era que o governo federal ajudasse na antecipação das obras previstas em contrato, financiando investimentos. A terceira hipótese era simplesmente esperar o término dos contratos, que acabam em 2022. "A Dilma respondeu o seguinte claramente: a prorrogação de contrato não é o melhor caminho. Mas tudo isso foi troca de ideias e informações. Não havia nenhuma proposta colocada na mesa", diz Stephanes.
Procurada, Jozélia disse que se lembrava da conversa sobre pedágio na audiência, mas que preferia não se manifestar. Pela assessoria de imprensa, Richa informou que o intuito da conversa era que o governo federal "apresentasse alguma alternativa para ajudar na redução da tarifa".
O que eles dizem
A Gazeta do Povo solicitou à Secretaria de Imprensa da Presidência informações oficiais sobre a audiência, mas não obteve resposta. Também fez contato com todos os participantes. Veja o que eles falaram:
Jozélia Nogueira:
Procurada pela reportagem, disse que se recordava da audiência, mas que preferia não se manifestar sobre o assunto.
Arno Augustin:
Procurado, não quis se manifestar.
O que eles dizem
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