Ministros do STF analisam decisão de Mendes sobre liberdade a Dantas

O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira (6) a decisão do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, tomada em julho, de determinar a soltura do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, caso o pleno contrarie a decisão de Mendes, eles devem discutir qual será o efeito prático da decisão: se Daniel Dantas volta para prisão ou se a decisão seria uma formalidade, uma vez que o banqueiro já está em liberdade e a prisão era temporária, de cinco dias.

Dantas foi preso no dia da Operação Satiagraha por crimes financeiros. Após ser solto com liminar obtida no STF, voltou à prisão porque teria, segundo a PF, tentado subornar um delegado para que seu nome fosse retirado das investigações. Voltou a ser solto.

A soltura abriu um impasse no Judiciário, entre o juiz federal Fausto De Sanctis, que ordenou as duas prisões, e o presidente do Supremo, que determinou as duas solturas.

Em parecer enviado ao Supremo, a procuradoria-geral da República pede, segundo o STF, que os ministros reconheçam que Gilmar Mendes não poderia apreciar a soltura porque as instâncias inferiores não avaliaram o caso. Habeas corpus

A defesa de Dantas impetrou o habeas corpus antes mesmo de ele ser preso, no dia 11 de junho, com base em informações de que uma operação que atingiria Daniel Dantas seria deflagrada. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Superior Tribunal de Justiça negaram a liminar sob a alegação de que o banqueiro ainda não havia sido preso.

Diante da prisão de Dantas quase um mês depois, a defesa protocolou uma petição no STF solicitando que o pedido fosse julgado de imediato. Os advogados protocolaram, na terça, uma petição solicitando que o pedido fosse julgado de imediato.