Ministros do Supremo Tribunal federal (STF) denunciam suposto grampo de suas ligações telefônicas. Três ministros admitiram à revista "Veja" desta semana que a chamada banda podre da Polícia Federal estaria envolvida nesta prática ilegal. Se confirmado, este pode ser o primeiro caso na história do regime democrático brasileiro que integrantes da mais alta corte judiciária do país são vítimas deste tipo de crime.
De acordo com a reportagem, o ministro Sepúlveda Pertence disse ter acelerado seu pedido de aposentadoria por causa das suspeitas de que a PF estaria manipulando gravações em suas linhas telefônicas. O ministro Gilmar Mendes aponta a PF como um braço de coação política que afronta os outros poderes. E Marco Aurélio Mello confirma as suspeitas de escutas. Nas eleições passadas, ele chegou a pedir a investigação de grampos nos telefones de seu gabinete, mas os indícios não foram confirmados. Recentemente ele disse que recebeu um e-mail de um remetente anônimo alertando que suas ligações estariam sendo rastreadas. Para o ministro do STF, o clima de desconforto é geral:
- A partir do momento em que telefones de ministros, no caso, o meu telefone do Supremo, o telefone do ministro Cezar Peluso, do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, são grampeados, imagina o que pode estar havendo em relação ao homem comum. Agora é um episódio que eu tenho como suplantado.
As denúncias reacenderam o debate sobre a proposta de regulamentação dos grampos feitos pela Polícia Federal nas investigações. O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) quer pressa na votação do projeto de sua autoria, que determina uma auditoria periódica nos equipamentos usados pela PF:
- Eu acho que vai fortalecer, vai blindar, vai tornar esse mecanismo, que é importante do ponto de vista penal, mais invulnerável a qualquer tipo de influência ou ilegalidade. O que não pode é uma autorização judicial ser vulnerável a qualquer tipo de introdução de números de terceiros para serem grampeados.
O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, avalia que a postura da PF nos últimos anos tem sido, no mínimo, intrigante. Ele justifica a desconfiança:
- Nós estamos com a sensação de que tudo pode para a garantia de uma teórica busca de uma verdade. Isso não é o correto num Estado democrático, que pressupõe direitos fundamentais, privacidade, respeito ao que a lei determina. Isso passa certamente pelas ações da Polícia Federal nos últimos anos.
Dos sete ministros ouvidos pela revista "Veja", apenas Eros Grau e Carmem Lúcia Antunes Rocha afirmaram não suspeitar de grampos em seus telefones.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que eventuais erros que a PF tenha cometido não partiram da instituição policial, mas de pessoas que não se integram plenamente na ética pública. De acordo com o ministro, estas pessoas precisam ser identificadas e punidas. A Polícia Federal não quis se pronunciar sobre as denúncias.