Ministros do STF tentam apaziguar clima de tensão

Para apaziguar os ânimos e permitir a retomada do julgamento do mensalão em clima menos conflagrado, ministros do Supremo Tribunal Federal esperam uma intervenção do decano da Corte, Celso de Mello, na sessão de quarta-feira, 21. Ninguém acredita em um pedido de desculpas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao ministro Ricardo Lewandowski pelas críticas feitas na semana passada.

Desde a sessão de quinta-feira, 15, quando Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana ao defender uma tese que levaria à redução de pena de um dos condenados, o decano do STF esteve por duas vezes com o presidente do Supremo. A última delas foi na segunda-feira, 19, à noite.

Um pedido de desculpas de Barbosa ou uma intervenção de Celso de Mello poderão fazer com que Lewandowski desista de apresentar uma questão de ordem à Corte para garantir o direito ao voto. Amanhã, a tese encampada por Lewandowski e que esteve no centro da discussão será derrotada pelos demais integrantes.

Na semana passada, após a discussão em plenário e os xingamentos a portas fechadas, Barbosa foi procurado por integrantes da Corte. Um deles foi Luiz Fux, um dos poucos aliados do presidente na atual composição. De acordo com ministros, além de Fux e Celso de Mello, outros emissários teriam também procurado o presidente do STF na tentativa de serenar os ânimos.

Reservadamente, Barbosa rejeita a possibilidade de se retratar, o que foi pedido publicamente por Lewandowski ainda na sessão de quinta-feira, quando o presidente o acusou de fazer chicanas para beneficiar os réus do mensalão. Porém, a intervenção do decano da Corte pode amainar o clima, servir de desagravo a Lewandowski e encerrar este novo episódio no julgamento.

Tese derrubada

Com o julgamento retomado, a tese defendida por Lewandowski na sessão da semana passada e que beneficiaria o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ) será definitivamente derrubada. Apesar de terem se manifestado reservadamente em favor de Lewandowski, os ministros afirmam em uníssono que não haveria provas que permitissem ao tribunal reduzir a pena de 6 anos e 3 meses imposta a Rodrigues.

Para a maioria do tribunal, não há provas de que o ex-deputado tenha recebido ou prometido ajudar o governo em troca do mensalão antes de dezembro de 2003. Dessa forma, Bispo Rodrigues seria enquadrado na nova legislação, aprovada em dezembro daquele ano e que aumentou as penas previstas para o crime de corrupção.

Próximos recursos

Encerrado este capítulo do julgamento, o tribunal analisará os recursos de outros réus. Barbosa havia dito, na semana passada, que os próximos recursos seriam do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. No entanto, o presidente poderá alterar o cronograma.

De acordo com sua assessoria, não serão julgados nesta semana os pedidos feitos por parte dos réus do mensalão por um novo julgamento. O plenário terá de decidir se aceita ou rejeita os embargos infringentes. Se aceitos, garantiriam a 11 réus uma nova chance. Nesse caso, o recurso seria distribuído para um novo ministro e, no mínimo, adiaria a conclusão do processo para 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.