Ministros do STJ mantêm impasse na escolha de colega

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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiram nesta terça-feira (8) manter o impasse na escolha do substituto da ministra Denise Arruda, que se aposentou no início deste ano. O grupo majoritário, liderado pelo presidente do tribunal, César Asfor Rocha, não teve votos suficientes para eleger os três candidatos de sua preferência.

De um lado, os candidatos que tinham o apoio do grupo majoritário obtiveram, no máximo, 15 votos, dois a menos que o necessário para que o nome votado fosse encaminhado para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo dos independentes, que pela primeira vez se juntou para impedir a escolha de nomes apoiados pelo outro grupo, conseguiu 13 votos.

Como nenhum dos desembargadores que disputavam a vaga obteve o mínimo de 17 votos, a vaga permanecerá aberta. Uma nova sessão está marcada para quinta-feira. Até lá, os ministros tentarão negociar uma solução para o impasse.

O tribunal, composto por 33 ministros, funciona hoje com 27 - uma das razões, além da divisão entre os ministros, para o impasse no preenchimento desta vaga. Três vagas estão abertas a candidatos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma delas reservada à Justiça estadual e uma à Justiça federal. O ministro Paulo Medina permanece afastado do tribunal, suspeito de vender sentenças judiciais.

Os candidatos mais votados na sessão do pleno do STJ foram Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (15 votos), Jones Figueiredo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (14 votos), e Heraldo de Oliveira Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo (14 votos).