Ministros licenciados da Câmara usaram cota

Três ministros licenciados do mandato de deputado federal usaram passagens aéreas para viagens de parentes ou assessores custeadas pela Câmara após começarem a trabalhar para o Poder Executivo. Entre eles está o paranaense Reinhold Stephanes, da Agricultura. Todos negaram irregularidades e justificaram que os bilhetes foram emitidos a partir de créditos adquiridos no período em que eram parlamentares. Nenhum anunciou a possibilidade de devolução do recurso.

O fato foi divulgado pelo site Congresso em Foco. Com base em registros das companhias TAM, Gol e Varig, o portal apontou que ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE), usou o recurso 54 vezes após a posse. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), fez o mesmo quatro vezes e Stephanes, seis.

De acordo com o mecanismo utilizado pela Câmara, as cotas de passagens são transformadas em créditos individuais dos parlamentares para a emissão de passagens nas companhias aéreas. Os valores são cumulativos no período em que o parlamentar está no exercício do mandato e, até ontem, não havia restrição para a escolha do passageiro.

Por outro lado, o Ato 42 da Mesa Diretora da Casa, que vigora desde 2000, determina que os deputados não podem utilizar a cota de passagens enquanto o suplente estiver no exercício do mandato. O artigo 4º do texto enfatiza que os valores da cota utilizados no período de licença de mandato devem ser restituídos, "mediante desconto em folha ou crédito bancário, proporcionalmente aos dias de mandato não exercido".

O paranaense assumiu o ministério no dia 27 de março de 2007. Na Legislatura anterior da Câmara, ele foi suplente de José Borba (PMDB), que renunciou ao mandato em 2005. "Houve uma sobra daquele período que poderia ser usada quando deixei de ser deputado", justificou.

Stephanes usou o crédito para emitir passagens para a mulher, Cristina Angélica Batistuti Stephanes, diretora de Operações da Agência de Fomento do governo do estado do Paraná, para a filha Mylene Stephanes, e para o assessor Plínio Rosa Filho. Todas as passagens são da companhia Gol e as viagens foram realizadas entre maio e setembro de 2007.