Na primeira sessão do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro item da pauta da Corte foi uma nota de desagravo ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Criticado por procuradores da República e por delegados da Polícia Federal por libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela PF durante a operação Satiagraha, Gilmar Mendes ficou sozinho, já que os demais ministros estavam de recesso.
Nesta sexta-feira (1º), coube ao ministro mais antigo do STF, Celso de Mello, liderar o apoio Gilmar Mendes e ler, no início da sessão, uma curta nota em desagravo. Pronunciamento que foi apoiado por todos os ministros presentes, inclusive pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
"Eventos notórios que foram largamente divulgados no mês de julho pelos meios de comunicação social levam-me, ainda que isso seja desnecessário, a reafirmar publicamente o meu respeito pela forma digna e idônea com que Vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica", afirmou Celso de Melo.
O apoio dos demais ministros - com exceção de Eros Grau e Joaquim Barbosa, que ainda não haviam chegado à sessão - parecia esgotar a crise deflagrada com as decisões de libertar Dantas. Porém, um detalhe mostra que o caso ainda não está bem digerido.
Ao lado de Gilmar Mendes no plenário, estava o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E ao contrário de todos no tribunal que reforçaram o desagravo, Gurgel permaneceu calado. Pela assessoria, Gurgel afirmou que a manifestação de Celso de Mello deveria ficar restrita aos colegas de Supremo. Como não faz parte da Corte, não achou correto se pronunciar.
A relação de Gilmar Mendes com o Ministério Público é conflituosa e foi demonstrada na entrevista que concedeu há um mês, quando afirmou que os procuradores eram coniventes com práticas abusivas em investigações da Polícia Federal. Em seguida, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, soltou nota em que classificou as afirmações do presidente do STF de "desatentas à realidade".
Na próxima segunda-feira (4), Antonio Fernando e Gilmar Mendes voltam a se encontrar. Os dois participarão do debate "O Brasil e o Estado de Direito", em São Paulo, evento organizado pelo jornal 'O Estado de S.Paulo'.
Deixe sua opinião