Imagine como você se sentiria financiando uma viagem para pessoas desconhecidas e ainda por cima sem a sua autorização. É isso o que quer evitar um grupo de moradores de Almirante Tamandaré região metropolitana de Curitiba que denunciaram ontem ao Ministério Público uma possível viagem dos vereadores do município, com dinheiro público, para Natal, no Nordeste.
Os parlamentares querem participar do 159.º Encontro Nacional de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores que aocorre de 25 a 29 de julho, em Natal. É normal que políticos participem de eventos fora de seus municípios, mas neste caso o passado condena.
Em abril de 2005, um grupo de seis vereadores participou do 29.º Congresso Brasileiro dos Municípios, que reuniu prefeitos, parlamentares e assessores. A comunidade se mobilizou, na época, e fez uma representação no Ministério Público. Com base no regimento interno da Câmara, o MP concluiu que apenas três vereadores teriam direito à viagem financiada pelo Legislativo.
A Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os seis vereadores para que devolvessem o valor das despesas, relativas a três pessoas, aos cofres públicos. Os seis vereadores decidiram dividir a diferença entre eles. O ressarcimento foi feito em quatro parcelas, sendo que a última foi paga em maio deste ano com correção monetária. O total de despesas chegou a R$ 19 mil para os seis vereadores e o valor devolvido foi de R$ 10.029,06.
Análise
"Ainda não temos informações suficientes para saber se a nova denúncia trazida pela comunidade se enquadra no mesmo tipo de ilegalidade, mas o Ministério Público vai investigar", disse o promotor público Diego Fernandes Dourado. "É muito importante a participação de todos neste processo. A população precisa participar. Foi graças à denúncia dos moradores, que foram devolvidos mais de R$ 10 mil ao município. O MP prestigia este tipo de diligência", afirmou.
O presidente da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré não foi encontrado para comentar o assunto.
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