Moraes não é a 1.ª indicação polêmica ao STF. Relembre outras

O atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes não é o primeiro nome a causar polêmica no Brasil ao ser indicado para ocupar uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes dele, três indicações causaram desconforto nos últimos tempos entre a base aliada e a oposição da presidência. Relembre quais foram.

Marco Aurélio Mello

Apesar de ter sido corregedor-geral da Justiça do Trabalho e ministro do Tribunal Superior do Trabalho no início da década de 1990, a indicação de Marco Aurélio Mello para o Supremo Tribunal Federal (STF) causou polêmica devido à origem familiar dele. O ministro é primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que governava o Brasil na época e foi o responsável por sua indicação.Mello assumiu a vaga deixada pela aposentadoria de Carlos Alberto Madeira, em 1990.

Nelson Jobim

Antes de se tornar ministro do STF, Nelson Jobim atuou como ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1994. Foi homem de confiança do presidente e só deixou o ministério ao ser indicado por FHC para a vaga na Suprema Corte, em 1997. Advogado por formação e professor de Direito, ele ocupou o cargo de ministro no STF depois de passar dez anos se dedicando à carreira política.

Dias Toffoli

Então advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli foi indicado para ministro pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polêmica em torno do nome dele começou envolvendo o currículo do candidato. Antes de ingressar na AGU, Toffoli havia trabalhado como advogado do próprio Lula e do PT em duas eleições.

Os questionamentos sobre Toffoli também abrangeram requisitos considerados subjetivos para ocupar uma vaga de ministro no STF – notório saber jurídico e reputação ilibada. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Toffoli não possuía mestrado nem doutorado. Ele também não havia escrito livros ou publicado teses. Na década de 1990, reprovou duas vezes em concursos públicos para o cargo de juiz.

A situação era ainda mais delicada por causa de uma condenação civil obtida em decorrência de uma contratação como advogado considerada irregular pela Justiça. No processo, Toffoli havia prestado serviços para o ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), entre 2000 e 2002. Os dois foram obrigados a devolver cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos. O advogado conseguiu suspender a condenação na Justiça mais adiante.