Indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, têm intensificado o corpo a corpo com os senadores. Na terça-feira (14), ele se reuniu com senadores do ‘bloco moderador’, em que criticou as prisões provisórias, e do PMDB. Apesar da ‘campanha’, ele também foi alvo de deputados do PT, que protocolaram denúncia sobre o suposto plágio de Moraes.
Em um almoço com nove senadores do “bloco moderador”, composto por PR, PTB, PTC, PSC e PRB, Moraes afirmou que as prisões provisórias não devem ser decretadas sem prazo determinado. Para ele, as detenções não podem perdurar “ad eternum”, ou seja, indefinidamente. A declaração foi feita uma semana após o ministro do STF Gilmar Mendes ter criticado as “alongadas prisões” decretadas pela Justiça de primeira instância no curso da Operação Lava Jato.
Na ocasião, Gilmar afirmou que essas detenções estão em conflito com a jurisprudência do STF, afirmação que foi interpretada, nos bastidores, como senha para que a Corte relaxe a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido desde outubro.
Moraes já defendeu Cunha e, nas conversas com senadores, tem dito que o papel do advogado não pode ser confundido com o do promotor ou o do juiz. A sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para a próxima terça-feira (21).
De acordo com relatos, Moraes não citou o juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da Lava Jato, em Curitiba, no almoço desta terça. Afirmou apenas que é preciso levar em consideração os prazos previstos na legislação penal quando há prisões provisórias. “Ele está correto. Estou totalmente de acordo com o ponto de vista dele”, disse o senador Pedro Chaves (PSC-MS), um dos participantes da reunião com Moraes.
O ministro licenciado se definiu como “legalista” e defendeu a continuidade das investigações da Lava Jato. Entre os ouvintes do “bloco moderador”, apenas o senador Fernando Collor (PTC-AL) era denunciado pela Lava Jato. Alguns dos presentes já haviam conversado com Moraes, na semana passada, quando o senador Wilder Morais (PP-GO) o convidou para um jantar, que ocorreu dentro de um barco.
“Gostei muito do jeito dele, menos formal, mais aberto e não fica só no ‘juridiquês’. É uma pessoa que também conhece o Executivo e pode levar isso ao Supremo”, resumiu o líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Encontro com os senadores do PMDB
À tarde, Moraes se reuniu com senadores do PMDB, bancada que tem vários investigados, entre eles o líder do partido, Renan Calheiros (AL). À saída do encontro, Renan disse que suas divergências com Moraes são “coisa do passado”. Há cerca de quatro meses, ele havia chamado o ministro licenciado de “chefete de polícia”.
Moraes destacou que tentará trabalhar para evitar conflito entre os Poderes. A um questionamento de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) de que a “briga” entre Executivo, Legislativo e Judiciário provoca “insegurança”, afirmou que o Supremo tem de manter a “cautela”.
Antes de deixar o Senado, ele também conversou com o líder da minoria, Humberto Costa (PT-CE). “Dissemos a ele que seremos respeitosos na sabatina, mas não deixaremos de perguntar questões importantes”, observou Costa.
Deputados do PT querem investigação sobre plágio de Moraes
Deputados petistas protocolaram na terça-feira (14) denúncias de plágio contra o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, na Procuradoria-Geral da República e no conselho de Ética da USP, onde ele é professor associado. Na semana passada, o jornal “Folha de S.Paulo” revelou que um livro de direito de autoria de Moraes contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Lorente (1930-2016). Moraes negou ter cometido plágio.
“Ele não desenvolveu a obra científica e copia sem citar. Isso desmente o notável saber jurídico e, além disso, plagiador não tem reputação ilibada”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos autores, citando dois pré-requisitos para a vaga no STF.
Em outra reportagem, o site “Jornalistas Livres” aponta que o livro “Legislação Penal Especial”, no qual Moraes é coautor ao lado do hoje procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, contém trechos idênticos à obra “Tóxicos, Prevenção - Repressão”, escrito pelo professor de Direito Vicente Greco Filho.
Em nota, Moraes disse que o capítulo questionado é de autoria de Smanio. Também em nota, o procurador afirma que os trechos tratavam de conceitos sobre os tipos penais, de domínio comum e foram apresentados de maneira direta “para melhor compreensão dos alunos”.
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