A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) vai elaborar até o fim da semana uma lista tríplice para o preenchimento da vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), que morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro.
Um dos favoritos para integrar a lista é o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato em primeira instância, em Curitiba.
A lista é elaborada com base no voto dos associados da Ajufe e a indicação é de responsabilidade do presidente Michel Temer, que não precisa levar em conta os nomes sugeridos pela associação dos juízes.
“Nós já estamos com uma campanha aberta, nos posicionando na imprensa da necessidade de ser nomeado um juiz federal, de carreira”, disse o presidente da Ajufe Roberto Veloso.
Segundo ele, a nomeação de um juiz federal ajudaria a manter o equilíbrio entre as carreiras na Suprema Corte. “Hoje no Supremo existem dois ministros oriundos da Justiça do Trabalho, dois oriundos da Justiça Estadual, um do Ministério Público Federal, um da Advocacia Geral da União, existem ministros oriundos da Procuradoria dos estados e, com a morte do ministro Teori, a Justiça Federal ficou sem nenhum indicado”, diz Veloso.
Zavascki foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, em 2002, foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi nomeado em 2003. Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga de Cezar Peluso no STF.
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Em 2014, quando o ministro Joaquim Barbosa deixou a Suprema Corte, a Ajufe elaborou uma lista tríplice com sugestões para a presidente Dilma Rousseff (PT) fazer a indicação. Sergio Moro, que já julgava os casos da Lava Jato na época, ficou em primeiro lugar. Quem acabou sendo indicado, porém, foi o ministro Edson Fachin – ele não fazia parte da lista elaborada pela associação.
Segundo Veloso, a tendência é que o juiz paranaense seja novamente o mais votado entre os associados da Ajufe. “Ele é muito preparado, é um juiz sério, honesto, muito trabalhador, conhecedor a fundo das questões criminais do Brasil e um juiz que está prestando um grande serviço ao Brasil com a Operação Lava Jato”, analisa o presidente da Ajufe.
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Mesmo que esteja na lista tríplice e seja nomeado ministro, as chances de Sergio Moro assumir a relatoria da Lava Jato no STF são pequenas. Isso porque o presidente Michel Temer (PMDB) só deve indicar um novo ministro depois que o novo relator para os processos da Lava Jato seja definido. A presidente do STF Cármen Lúcia deve definir em breve um novo relator para o caso.
Se indicado ao STF, Moro deixará de comandar os processos em primeira instância, em Curitiba, que devem ser assumidos por outro magistrado. Isso faria com que o juiz federal, conhecido pela “mão pesada” nas decisões, “saísse do caminho” de réus como o ex-presidente Lula, que responde a dois processos em Curitiba, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, desde outubro do ano passado.