Moro ‘esquece’ Lava Jato e foca na Mãos Limpas

Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Teatro Sesc da Esquina para ver a palestra do juiz federal Sergio Moro, promovida pelo Instituto dos Advogados do Paraná nesta quarta-feira (29). Moro agradeceu a participação da sociedade civil, mas alertou que não iria falar sobre a Operação Lava Jato. “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública”, disse.

A fala de Moro focou, principalmente, na Operação Mãos Limpas realizada em 1992, na Itália. Durante a Mãos Limpas, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. “A gente ouve algumas críticas sobre as prisões cautelares, mas as prisões da Lava Jato não chegam nem perto das 800 realizadas na Itália”, rebateu.

Moro comparou o sistema judiciário brasileiro com o italiano e disse que o cenário é preocupante, já que no caso da operação italiana 40% dos investigados não foram punidos porque crimes prescreveram, ou as leis se alteraram. Para Moro, esse resultado não causaria surpresa no Brasil. “O que é preocupante é que nosso Direito processual é muito espelhado no modelo italiano. Lamentavelmente nós copiamos as virtudes, mas também os vícios”, disse.

De acordo com Moro, apesar da Operação Mãos Limpas, a Itália ocupa hoje o 69.ª lugar no ranking mundial de transparência. “Por uma incrível coincidência empatada com o Brasil”, brincou.

Moro cobrou mudanças na legislação processual penal, através da proposta da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que tramita no Senado. Defendeu que o cumprimento da pena ocorra a partir da tramitação em segundo grau dos processos. Ele fez uma comparação com a legislação americana e francesa, onde, apesar dos países serem considerados o berço histórico da presunção de inocência, o cumprimento da pena ocorre já a partir da decisão em primeiro grau.

O juiz concluiu a palestra com uma reflexão. “O que vai acontecer no futuro: vai acontecer como no caso italiano, que apesar de todo o impacto – muito maior que o que temos hoje [na Lava jato] – a situação pouco mudou por conta de uma contra revolução do mundo político, ou vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro?”.