Além da prisão cumprida nesta quarta-feira (19), o Ministério Público Federal pediu pela segunda vez a apreensão de oito veículos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB). Os bens somam mais de R$ 1 milhão.
Alguns deles são modelos luxuosos da marca Porsche avaliados em mais de R$ 300 mil cada. Entretanto, o juiz Sergio Moro apenas determinou que os carros fiquem bloqueados, ou seja, não podem ser vendidos.
“Quanto aos veículos, resolvo deferir por ora somente o bloqueio de sua transferência junto ao DETRAN/RJ, o que deve ser suficiente para, por ora, evitar a sua dissipação. Oportunamente, decidirei sobre a necessidade de busca e apreensão”, decidiu Moro, em despacho no último dia 17.
Os procuradores justificavam o pedido de apreensão dos veículos alegando que poderiam ser “produtos de crime”. “Vale frisar que, embora Eduardo Cunha já tenha sido objeto de busca e apreensão por ordem do Supremo Tribunal Federal, a repetição da diligência é pertinente, tendo em conta que o elemento “surpresa” da segunda busca e apreensão pode torná-la mais efetiva”, diz o documento, que segue: “Além disso, no presente momento, a medida visa arrecadar dinheiro em espécie e possíveis objetos adquiridos com produto do crime, como automóveis, joias, artigos de luxo”.
Os veículos que os procuradores pedem agora que sejam aprendidos estão em nome de empresas de Cunha e de uma das filhas dele.
Contas zeradas
Decretado em junho, o bloqueio de R$ 220 milhões das contas de Eduardo Cunha e outros acusados em ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.
Em três das quatro contas que o deputado cassado mantém no Brasil, o resultado do bloqueio foi de que Cunha não tinha saldo positivo. Na quarta, o banco já não estava mais em atividade. O bloqueio foi realizado no dia 15 de junho. A remuneração mensal bruta de um deputado federal é de R$ 33.763,00.
O processo acusa Cunha de ter atuado para que a Petrobras adquirisse um campo de petróleo em Benin, na África. Cunha teria recebido, em francos suíços, o equivalente a R$ 5 milhões de reais em propina por essa atuação. As autoridades suíças já bloquearam as contas de Cunha no país.
“Até o presente momento, das contas de Eduardo Cunha no exterior, somente foi bloqueado, em 17/04/2015, o saldo de CHF 2.348.000,00 francos suíços (correspondente a aproximadamente USD 3 milhões)”, lembraram os procuradores do Ministério Público Federal no despacho que pediu a prisão de Cunha.
O valor de R$ 220 milhões foi pedido pelo Ministério Público em junho e dão conta da soma dos valores provenientes de enriquecimento ilícito de Eduardo Cunha e outros dois acusados, mais o valor da multa civil. O juiz Augusto Gonçalves, na ocasião, também decretou a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Cunha.
O mesmo bloqueio encontrou R$ 623 mil nas contas da mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz. Também não foi encontrado nenhum valor nas contas da empresa C3, de propriedade de Cunha.