O criminalista e ex-ministro da Justiça Marcio Thomas Bastos morreu em São Paulo no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O ex-ministro, de 79 anos, estava internado desde a terça-feira (18) para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Bastos foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente defendia a Camargo Corrêa e da Odebrecht no escândalo da Lava Jato.
Entre ações dele quando esteve à frente do Ministério da Justiça, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.
O corpo do criminalista chegou às 15h à Assembleia Legislativa de São Paulo para o início do seu velório. Transportado do Hospital Sírio-Libanês até a a casa legislativa por um carro do serviço funerário da prefeitura de São Paulo, o caixão foi carregado para o hall principal da assembleia por familiares e amigos, entre eles o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
"Nos últimos anos, sem a menor sombra de dúvidas, foi o maior advogado criminal do Brasil, sob todos os aspectos. Era um grande advogado pela cultura jurídica e pela forma de olhar o cliente. Ele sabia captar a alma do momento político", lamenta Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado criminalista e amigo de Márcio Thomaz Bastos. "Vai fazer muita falta no direito penal no momento em que o país está passando", completou.
Entre os políticos e amigos que mandaram coroas de flores, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o presidente nacional da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
A presidente Dilma Rousseff compareceu ao velório e conversou com a viúva do jurista, Maria Leonor de Castro Bastos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu. Durante a tarde, em um evento em Foz do Iguaçu, Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem ao amigo.
Dilma pediu para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, falar em nome do governo. "O Brasil perdeu um grande homem. Um homem que lutou para a democracia, um homem que transformou o Ministério da Justiça, criando a possibilidade de nós termos uma Polícia Federal autônoma e republicana", destacou. Por meio de nota, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, disse que o país perde um grande defensor dos valores democráticos e do Estado Democrático de Direito. "Convivemos juntos como ministros durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, período em que testemunhei as iniciativas inovadoras de Bastos para garantir a qualidade, a autonomia e a transparência da Justiça e de instituições como a Polícia Federal", escreveu.
Biografia
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.
Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.
Entre as atuações de destaque de Bastos como advogado estão a acusação dos assassinos do ativista ambiental Chico Mendes, morto em 1988. Também teve atuação na defesa de Carlinhos Cachoeria, nos julgamentos do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da namorada, Sandra Gomide, em 2000, e na defesa do médico Roger Abdelmassih.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura