Morte de moradora de rua pode ser pista para desvendar massacre de 2004

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A morte de uma moradora de rua na Rua dos Estudantes, no bairro da Liberdade, em 23 de março passado, pode ajudar polícia e Ministério Público a puxar mais um fio da meada nas investigações sobre o assassinato de sete moradores de rua e a agressão a outros ocorridos nos dias 19 e 22 de agosto. O crime brutal e em série completa um ano nesta sexta-feira sem que os culpados tenham sido identificados e punidos. Segundo uma testemunha, 'Priscila', a moradora de rua morta em março na Liberdade, havia testemunhado o assassinato de outra na Rua Barão de Iguape, no ano passado. Quatro policiais militares estão presos. A polícia e o Ministério Público investigam a ligação entre os crimes.

- Priscila foi morta com três tiros. No processo, consta que ela foi morta porque roubou o celular de um dos policiais - diz a advogada Michael Mary Nolan, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, que acompanha as investigações.

Nesta sexta-feira, um ato inter-religioso nas escadarias da Catedral da Sé marca um ano do massacre e cobra das autoridades mais rigor na apuração. Em seguida, os manifestantes seguem em caminhada até a Câmara Municipal.

Entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete moradores de rua foram assassinados brutalmente no centro da cidade, enquanto dormiam. Todos foram golpeados na cabeça. Dois policiais militares e um segurança particular foram presos e acusados pelo crime. Os três foram soltos porque o Ministério Público não apresentou acusação formal (denúncia contra eles), por entender que as provas eram insuficientes.

Na época, o procurador geral da Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, pediu novas provas e afirmou que havia fortes indícios da existência de uma organização criminosa agindo no centro da cidade, com a participação de agentes públicos. Na época dos crimes, veio à tona a atuação de um grupo clandestino, formados por policiais, que atuaria no centro da cidade extorquindo comerciantes em troca de 'segurança'.

De lá para cá, a situação mudou pouco. Também na confusão entre camelôs e policiais ocorrida no Brás, por conta da retirada de barracas irregulares, a Prefeitura voltou a falar na existência de crime organizado. A Subprefeitura da Lapa adiou uma operação na Rua Doze de Outubro e argumentou que não se pode confundir operação de comércio irregular com crime organizado.

Tampouco os moradores de rua tiveram novo destino. Segundo o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, a população de rua cresceu quase 40% entre 2000 e 2005, devendo estar em algo em torno de 12 mil pessoas hoje.

Em junho passado, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) selecionou moradores de rua para o programa 'Passeio Livre', que vai consertar calçadas da cidade. A escolha foi feita nos albergues da Prefeitura. Não houve inscrição ou cadastramento para este programa. O programa previa a escolha de 64 albergados, com idade entre 30 e 50 anos, para receber R$ 363,45 por mês e serem treinados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O problema dos moradores de rua do centro, porém, é mais complicado. Muitos deles têm problemas mentais e não precisam apenas de trabalho, mas de tratamento de saúde. No Bixiga, a Igreja da Achiropita oferece café da manhã e terapia com trabalhos manuais pelas manhãs, mas em seguida eles voltam para a rua. Muitos já reorganizaram suas vidas.

Em reportagem do 'Diário de S.Paulo', a Prefeitura reconheceu na região central pelo menos 10 pontos de "áreas conflagradas", expressão usada pelo subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, para explicar a sensação de insegurança de moradores, lojistas e donos de restaurantes com a presença de catadores de lixo.

"Nômades, eles transformaram baixos de viadutos e algumas calçadas em zonas de acampamento, que às vezes somem durante o dia para reaparecer à noite. Os moradores reclamam de sujeira e de mau cheiro crônicos deixados nas regiões mais atingidas. Dizem ainda temer a abordagem agressiva de alguns deles. Barracos erguidos são uma forma de habitação intermediária entre os cortiços, comuns no centro, e a situação dos mendigos", diz a reportagem. Entre essas áreas estão a Rua do Glicério e a Rua Santo Antônio.

Também este ano, o governo do estado anunciou investimentos na ampliação dos atendimentos aos moradores de rua da capital. A entidade assistencial Toca de Assis, que tinha capacidade para atender 35 pessoas na unidade de Campos Elísios, no centro, passará a atender 150, com a construção de mais banheiros e de uma enfermaria e reparos elétricos e hidráulicos. Os telhados serão trocados e as portas, readaptadas para facilitar a passagem dos usuários com cadeiras de roda. A Toca de Assis é uma entidade religiosa ligada à ordem franciscana e cuida de moradores de rua em todo o país. Em São Paulo, são 12 unidades na capital.

O governador Geraldo Alckmin anunciou ainda que o estado ampliaria o atendimento do programa Frentes de Trabalho para moradores de rua, com o número de atendidos passando de 300 para 500.