Movimento de magistrados em favor do nepotismo ganha força

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Brasília (AG) – Um movimento silencioso em defesa do nepotismo começa a ganhar corpo entre magistrados de todo o país.

Antes mesmo de ser publicada no Diário de Justiça, a resolução do Conselho Nacional de Justiça que proíbe a prática no Judiciário já enfrenta resistências em pelo menos três tribunais de Justiça: os de Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás.

Eles adotaram medidas para tentar manter os empregos de parentes de juízes e desembargadores ou admitiram publicamente ser contra a proibição. Segundo fontes do CNJ, outros três tribunais podem aderir ao movimento esta semana.

Do Maranhão, veio a primeira contestação oficial à nova norma: três parentes do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), juiz Alcebíades Tavares Dantas, ainda empregados no órgão, tentaram manter seus contracheques com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). Por uma questão técnica, não conseguiram. Mas prometem uma nova investida em breve.

Aprovada há 12 dias, a resolução do CNJ será publicada esta semana. A partir daí, os tribunais de todas as instâncias terão 90 dias para exonerar os funcionários que ocupam hoje cargos de confiança e são cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau de juízes ou servidores que exercem cargos de chefia.

O desafio é dos mais complicados: embora não existam estatísticas nacionais, um levantamento da agência O Globo mostra que o nepotismo foi disseminado pelo país e está hoje concentrado nos tribunais estaduais, especialmente no Nordeste.

O Rio Grande do Norte foi palco da primeira tentativa de burlar a norma. Na reta final de elaboração da resolução antinepotismo, quando os conselheiros já discutiam o seu texto final, a Assembléia Legislativa aprovou, sem alarde, uma lei para garantir a permanência no cargos dos parentes de juízes já nomeados.

O projeto foi enviado ao Legislativo pelo próprio presidente do tribunal, desembargador Amaury Sobrinho, passou por todas as comissões em apenas uma semana, foi aprovado em plenário na manhã do dia 11 deste mês e sancionado no mesmo dia, à tarde, pela governadora Wilma Faria (PSB).

O Ministério Público do estado e a OAB denunciaram o caso ao CNJ.

"A norma do conselho tem de ser cumprida por todos os tribunais. Lei estadual não pode prevalecer. Há movimentos claros como este pela perpetuação do nepotismo", disse o presidente da comissão antinepotismo da OAB, Vladimir Rossi.