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Rio e São Paulo

Painéis divulgam deputados que são favoráveis ao projeto

A pressão parlamentar também passa pelas ruas. Na última sexta-feira, os idealizadores do projeto de reforma política inauguraram, em solenidade no Largo São Francisco, em São Paulo, um painel com a relação de todos os parlamentares paulistas favoráveis à medida. Ontem, instalaram um painel similar, com a relação dos deputados fluminenses, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. A iniciativa é financiada pela OAB.

O mesmo projeto está programado para ser replicado em todas as capitais brasileiras. Em Curitiba, a previsão é que seja instalado na Boca Maldita, na Rua XV, mas, segundo o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB), responsável pela articulação na bancada paranaense e pelas conversas com a OAB do Paraná, ainda não há uma previsão para essa instalação.

Esta semana e a próxima são cruciais para a aprovação do PL 6.316/2013 no Congresso. O projeto de reforma eleitoral Eleições Limpas, idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e endossado por uma extensa campanha de coleta de assinaturas e pressão parlamentar, precisa ser publicado em diário oficial até o dia 5 de outubro para ser válido para as eleições de 2014.

INFOGRÁFICO: Confira a lista dos deputados paranaenses que apoiam o projeto

Embora com o curto prazo para ser votado na Câmara e no Senado, Ramon Bentivenha, diretor de projetos do Instituto Atuação, que coordena a campanha, acredita que o problema poderá ser resolvido se os parlamentares assim o quiserem.

O principal obstáculo é o regime de urgência que tranca a pauta do Congresso. Após uma reunião das entidades com o titular da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um despacho retirou o regime de urgência do Código de Mineração, mas outros três projetos ainda trancam a pauta.

Segundo Bentivenha, o PL tem o apoio de 160 parlamentares (da situação e da oposição), mas cerca de 230 já assinaram pela criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Eleições Limpas. Encabeçada pelo deputado Simplício Araujo (PPS-MA), a frente tenta acelerar a votação e garantir o que os idealizadores chamam de núcleo essencial – o fim do financiamento privado e a eleição em dois turnos – seja aprovado. "Em todos esses anos, a Câmara foi incapaz de elaborar um projeto de reforma política, e o MCCE trouxe uma proposta. Pode não ser a melhor proposta do mundo, mas ele fez uma coisa que a Câmara não fez", comenta Araújo.

Outra frente

Além da articulação no Congresso, o projeto Eleições Limpas segue com a campanha de coleta de assinaturas, físicas e virtuais. De acordo com Bentivenha, a empreitada corre paralelamente como uma iniciativa de longo prazo.

Diego Ramalho, responsável por coordenar a coleta de assinaturas no Instituto Atuação, explica que existem grupos em 350 municípios e que a maioria deles é coordenada pela Igreja Católica – a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é um dos apoiadores. "Há uma média de 500 a mil assinaturas por dia realizada por esses grupos. Temos a UNE [União Nacional dos Estudantes], os comitês do MCCE e grupos de pessoas físicas voluntárias", detalha.

A grande movimentação pelas assinaturas será feita no próximo fim de semana, quando um grande ato nacional pretende conseguir 500 mil assinaturas no sábado e no domingo. "Também temos uma meta individual para as pessoas físicas: 200 mil assinaturas para esse grupo, ou 100 por pessoa".

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