Movimento quer votação rápida da reforma eleitoral

Logo na primeira semana de trabalho no Congresso após o recesso legislativo, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai entrar em contato com líderes dos partidos para explicar a eles o que é o projeto Eleições Limpas, uma proposta de lei de iniciativa popular. O objetivo é convencer deputados e senadores a abraçarem o projeto para colocá-lo rapidamente em votação. Caso a lei seja aprovada até 4 de outubro – um ano antes do primeiro turno de 2014 –, as novas regras eleitorais já valeriam no ano que vem.

O projeto, elaborado por várias entidades da sociedade civil, tem três propostas principais: a eleição em dois turnos para deputado, na qual vota-se primeiro na legenda e depois no candidato; o fim do financiamento privado de campanhas por meio de empresas, com um teto para doações de pes­­soas físicas a candidatos; e a isenção de punição por campanha antecipada para eleitores.

Um dos idealizadores do projeto, o juiz maranhense Marlon Reis – também responsável pela articulação do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa –, afirma que não há uma estratégia definida para convencer políticos de diferentes ideologias a abraçarem a proposta para que ela entre em votação rapidamente. "Vamos falar com as bancadas dos maiores partidos primeiro, mas com os partidos menores também. Não queremos, contudo, substituir a luta popular pela apresentação do projeto", diz.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto de iniciativa popular precisa das assinaturas de 1,6 milhão de eleitores – o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro. Marlon Reis diz não saber ainda quantas assinaturas já foram coletadas. Mas ele destaca que há uma série de entidade trabalhando pelas adesões. "Temos diversas instituições nos ajudando nesse processo, como a rede Amarribo, que engloba diversas ONGs, a maçonaria e igrejas evangélicas", diz.

Serviço

Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas em https://eleicoeslimpas.org.br.