MP aciona responsáveis pelos Jogos da Natureza

Após dez anos da realização dos Jogos Mundiais da Natureza, com obras que custaram US$ 80 milhões ao estado, o Ministério Público do Paraná (MP) ajuizou nesta semana a primeira ação civil pública apontando irregularidades no evento esportivo, de 1997. Na ação, o MP indica desvios na construção da base náutica de Santa Helena, na Região Oeste do estado, e pede a devolução de cerca de R$ 545 mil aos cofres públicos.

Outros nove procedimentos estão em andamento. A competição, promovida na gestão Jaime Lerner (1995–2002), deveria se repetir a cada quatro anos, mas não passou da primeira edição.

De acordo com a ação, a Secretaria Estadual de Esporte e Turismo autorizou, sem licitação, a liberação de R$ 544.560,04 para estruturas não previstas no edital original, em abril de 1997. "Foi autorizada a execução dos serviços sem nova licitação. A Lei de Licitação possibilita acréscimo de até 25% do contrato original e, nesse caso, o acréscimo foi de 61%", diz o promotor da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, Wilde Soares Pugliese.

Foram citados na ação a empresa Tucumann Engenharia e Empreendimentos Ltda. e outros três dirigentes da antiga Secretaria Estadual de Esporte e Turismo. O proprietário da Tucumann, José Maria Ribas Müller, responsável pela construção, não foi localizado pela reportagem. Hoje, a base náutica de Santa Helena, há 20 quilômetros do centro da cidade, não está sendo aproveitada, segundo o vice-prefeito José Altair Schimelfenig. Ele alega que a prefeitura tem interesse na estrutura e na área de cerca de 100 hectares para eventos esportivos e eventos escolares.

"Os Jogos contaram com 700 atletas e a população não viu o evento. Aconteceu e nunca mais fizeram nada", diz o atual diretor-presidente da Paraná Esporte, Ricardo Gomyde, sobre a possibilidade existente na época da região sediar outras competições importantes. "Todo equipamento utilizado pelos atletas, como barracas, arco e flecha, fornecido pelo estado, doamos para a Polícia Militar", disse.

Segundo o MP, nove procedimentos, relativos à construção de outras cinco bases náuticas na margem paranaense do lago de Itaipu, ao Canal da Barragem e à desapropriação de áreas não utilizadas, estão em análise.

As investigações tiveram início em 2003, através de uma CPI na Assembléia Legislativa, que teve seis meses de duração. Para o deputado Dobrandino da Silva (PMDB), presidente da CPI, foram muitas as irregularidades encontradas. "O gasto foi muito grande, de US$ 80 milhões. Todos os gastos foram para seis obras de bases náuticas e para o Canal da Barragem. O resto foi em publicidade", diz.