Dois dos quatro maiores acusados de participar do assalto que resultou na morte do menino João Hélio, no dia 7 de fevereiro de 2007, não deverão ser processados por latrocínio (roubo seguido de assassinato), segundo informou o Ministério Público Estadual (MPE).
O quinto envolvido, um menor, já está cumprindo medida sócio-educativa e pode ficar internado de um a três anos.
No inicio do processo, todos os quatros maiores de idades responderiam pelo crime, cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.
Tiago de Abreu Matos e Carlos Roberto da Silva continuariam respondendo por crime de roubo com emprego de arma, com concurso de pessoas (um agravante) e por formação de quadrilha armada. Se condenados, os dois poderiam pegar até 18 anos de prisão, avaliam criminalistas.
A denúncia do MP relata que eles conduziram os outros dois acusados até o local em que a família de João Hélio foi assaltada, e acobertaram a fuga.
A responsabilidade criminal será definida pela juíza Marcela Assad Karam, titular da 1ª Vara Criminal de Madureira, que, depois do julgamento e eventual condenação, irá estabelecer a pena para os quatro acusados.
A sentença deve ser divulgada nas próximas semanas, porque o processo já está em fase de alegações finais.
Promotoria muda de opinião após provas
A promotoria mudou de opinião porque, ao fim da apresentação das provas do processo, foram notadas diferenças nas condutas de cada um dos réus. Só Diego Nascimento da Silva e Carlos Eduardo Toledo Lima, acompanhados por um menor, teriam praticado o crime de latrocínio, segundo o MP sugeriu ao juízo.
A interpretação é feita dessa maneira porque - no entender do promotor José Luís Ferreira Marques - apenas Diego, Carlos Eduardo e o menor teriam sido responsáveis pela morte trágica de João Hélio, depois de roubar o carro da mãe do menino, Rosa Cristina Fernandes.
"A prática do crime de latrocínio não foi comprovada (no caso de Carlos Roberto e Tiago), de modo que o Ministério Público opinou pela condenação desses réus pela prática de crime de roubo com emprego de arma e concurso de pessoas e pelo crime de quadrilha armada. O assistente de acusação, em suas alegações finais, corroborou a posição sustentada pelo Ministério Público", explicou a promotora Ana Carolina Moreira Barreto, que assumiu o caso depois que o promotor Marques entrou de férias.
Defensora pede perícia de cinto de carro
A defensora pública Vanessa Tavares, responsável pela defesa de Carlos Eduardo Toledo Lima, solicitou ao juízo da 1ª Vara Criminal de Madureira que o cinto do carro da mãe de João Hélio seja submetido à perícia.
A defensora explicou que os outros acusados disseram em juízo que jamais viram o menino preso ao cinto de segurança. Carlos Eduardo sequer admitiu ter participado do crime em juízo. Segundo a defensora, ele apresentou um álibi à justiça, que comprova sua inocência. No entanto, ela não quis adiantar a linha de defesa que vai adotar.
"Quem está fugindo, só está preocupado em fugir, só olha para frente. O meu convencimento é de que ninguém em sã consciência queria a morte desse menino", contou.
A promotoria junto à 1ª Vara Criminal de Madureira sugeriu à Justiça que o pedido de perícia do cinto da defensoria não seja acatado. A juíza Marcela Assad Karam ainda não emitiu decisão.
Pai diz que não acha pena justa
O pai de João Hélio, o empresário Elson Lopes Vieites, acha que tanto Carlos Roberto como Tiago tiveram participação direta no crime.
"Eles estão sendo enquadrados dentro do que o código penal apresenta. Não acho justo, mas infelizmente nosso pais é o da impunidade", critica o pai de João Hélio.
Elson Vieites faz um apelo por uma punição justa: "Queria que o juiz responsável pelo processo usasse de toda forma sensata para avaliar a sentença, haja vista a forma brutal do crime que sensibilizou todo o mundo". Relembre o caso
O que seria mais um assalto a carro no subúrbio do Rio se transformou em uma tragédia que chocou o país. Na noite do dia 7 de fevereiro, Rosa Cristina Fernandes voltava para casa com os filhos Aline, de 14 anos, e João Hélio, de 6 anos. Ela parou no sinal de trânsito na Rua João Vicente, em Oswaldo Cruz, no subúrbio do Rio, quando homens armados mandaram que eles saíssem do carro.
As duas saíram rapidamente, mas quando Rosa foi tirar o filho, que estava preso ao cinto de segurança no banco de trás, um dos assaltantes bateu a porta e arrancou com o carro. O menino ficou preso pelo lado de fora do veículo e foi arrastado por sete quilômetros, passando pelos bairros de Oswaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura.
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