MP define lista tríplice para procurador-geral

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Os procuradores Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Milton Riquelme de Macedo e Lineu Walter Kirchner vão formar a lista tríplice que será encaminhada ao governador Roberto Requião para a definição de quem será o procurador-geral de Justiça pelos próximos dois anos. Nesta ordem, os três foram os candidatos mais bem votados na consulta realizada ontem com os membros do Ministério Público do Paraná.

Participaram da eleição 534 promotores e procuradores de Justiça, de um total de 556 integrantes. Cada um podia votar em um, dois ou três candidatos. A votação em Curitiba foi realizada através de urna eletrônica, com equipamentos emprestados pelo Tribunal Regional Eleitoral. Já os promotores do interior votaram em separado, em cédulas encaminhadas pelo Correio.

Riquelme é o atual procurador-chefe e Olympio foi procurador-geral de 1994 a 1998. Lineu Kirchner era candidato que se proclamava de oposição, ao lado dos procuradores Arion Rolim Pereira e Munir Gazal. Os três disseram que, ao contrário do que foi publicado na Gazeta do Povo na segunda-feira, o lançamento conjunto das candidaturas, com as mesmas propostas, não se deve a qualquer desconfiança em relação à escolha do governador, mas sim ao cumprimento das regras constitucionais para a escolha do chefe do Ministério Público, que prevêem a formação de lista tríplice pela classe. Em relação às propostas, afirmam que a nova divisão funcional, com titularidade para todos os cargos de execução, não impede a remoção, mas procura evitar ao máximo as designações.

O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, que ocupa a função por um período de dois anos, permitida uma recondução. Como chefe da instituição, além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, tem a competência para propor alguns tipos de ação, como as que envolvem juízes, promotores, deputados, prefeitos, governador, entre outras autoridades do estado.

Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

O sistema para escolha do procurador-geral de Justiça por meio de lista tríplice encaminhada ao governador foi instituído na Constituição de 1988. Antes disso, o chefe do Poder Executivo nomeava o chefe do MP, sem precisar da manifestação dos membros da instituição. A primeira nomeação no MP-PR a partir de lista tríplice aconteceu em 1990. De lá para cá, por duas ocasiões o governador Roberto Requião nomeou o segundo colocado: em 1992, em sua primeira gestão no governo, nomeou Luiz Carlos Delázari. O mais votado havia sido Luiz Chemim Guimarães. Na eleição passada, em 2004, apenas dois procuradores se candidataram. Maria Tereza Uille Gomes, que concorria a reeleição, e Milton Riquelme de Macedo. Uille foi a mais votada, mas foi Riquelme o escolhido pelo governador.

Roberto Requião tem 15 dias para anunciar seu escolhido e antes de ser oficializada, a nomeação deve passar por aprovação da Assembléia Legislativa. A posse está marcada para 7 de abril.