MP denuncia João Cláudio Derosso por nepotismo

O Ministério Público do Paraná (MP) ajuizou ontem uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba João Cláudio Derosso (PSDB). Na ação também são réus a sogra, Noêmia Queiroz Gonçalves dos Santos e a cunhada do vereador, Renata Queiroz Gonçalves dos Santos. As duas foram contratadas pela Câmara Municipal no período em que Derosso era o presidente da Casa – o que configura nepotismo para o MP.

Na ação, o MP pede o ressarcimento dos cofres públicos pelos valores pagos às duas, e a perda da função pú­­­­­blica e a suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos para Derosso.

A ação argumenta que as contratações violaram o princípio da impessoalidade, pois ocorreram após a edição da Súmula Vinculante n.º 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, que proíbe o nepotismo na administração pública.

Segundo a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, Noêmia foi nomeada para a presidência e ficou no cargo entre maio de 2005 e dezembro de 2006. Depois disso, ela ocupou outros cargos na Diretoria de Apoio às Comissões, onde ficou até setembro de 2010.

Já Renata ficou lotada no ga­­­­­binete da presidência entre janeiro e fevereiro de 2011. Depois ela foi para a consultoria das comissões, onde ficou até abril do ano passado.

No último dia 10, o MP já havia ingressado com ação de improbidade administrativa contra Derosso, o ex-vereador Ehden Abib, e o servidor João Leal de Matos, pela contratação de cinco funcionários fantasmas. Um deles era o próprio Matos, que acumulou ilegalmente cargos na Assembleia e na Câmara de Vereadores por dez anos. O MP requereu dos três a devolução de R$ 3,6 milhões. O ex-presidente também é alvo de um inquérito criminal pelo mesmo motivo. Ele ainda responde a uma outra ação de improbidade por causa de supostas irregularidades na licitação de publicidade da Câmara.

Outro lado

A reportagem procurou o vereador João Cláudio Derosso, mas ele não atendeu as chamadas telefônicas. O advogado do vereador, Figueiredo Basto, também foi procurado, mas até o fechamento desta edição ele não respondeu ao pedido de entrevista.