Denúncias e consultas a cartórios levaram o Ministério Público do Paraná (MP) a identificar 60 imóveis em nome do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Abib Miguel, parentes e supostos laranjas. Conhecido como Bibinho, o ex-diretor é acusado de comandar um esquema de funcionários fantasmas que teria desviado, no mínimo, R$ 216 milhões.
Patrimônio
Além de uma fazenda milionária em Goiás e outros bens que já haviam sido bloqueados pela Justiça, o Ministério Público identificou mais dezenas de imóveis ligados a Bibinho. Confira:
- Imóvel adquirido em novembro de 2009, em Pedra Grande, no Rio Grande do Norte, no nome dos três filhos do ex-diretor.
- Três imóveis comprados em maio de 2014, em Arraias, no Tocantins, em nome de uma das filhas.
- Imóvel comprado em fevereiro de 2014, em Paranã, no Tocantins, em nome de uma das filhas.
- Imóvel adquirido em fevereiro de 2007, em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, em nome de um dos filhos e de dois “laranjas”.
- 11 imóveis comprados entre 1999 e 2007, em Rebouças, no Paraná, em nome de Abib Miguel, de filhos e parentes, e de supostos “laranjas”.
- 15 imóveis negociados em novembro de 2014, em Ponte Alto do Bom Jesus, no Tocantins, em nome de uma das filhas.
- Constam também veículos, frações de empresas, arrendamentos e outros bens em nome do ex-diretor e de sete familiares. Nenhum deles teria sido, de acordo com o Ministério Público, alvo de bloqueios de bens decretados anteriormente pela Justiça.
As informações constam de uma ação proposta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público Estadual, que foi acatada pela juíza Melissa de Azevedo Olivas, da 4.ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza também decretou nova prisão preventiva de Bibinho, que está preso desde novembro, quando foi flagrado no aeroporto de Brasília com R$ 70 mil em espécie. As propriedades estariam em nome dele e de supostos “laranjas”, além de parentes. Além do ex-diretor, mais doze pessoas foram denunciadas por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Estimativas do MP indicam que o patrimônio imobiliário de Bibinho é de cerca de R$ 200 milhões. O cálculo foi feito com base em informações que constam dos registros de imóveis, em contratos de compra e venda.
A investigação do Gaeco indicou que os salários de pelo menos 97 funcionários “fantasmas” eram desviados e “lavados” por meio da aquisição de imóveis urbanos e rurais, em nome do próprio ex-diretor e de seus familiares. As propriedades estão localizadas no Paraná e também em Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo.
Uma parte
Segundo a acusação, nos primeiros processos ajuizados contra Bibinho foi possível identificar apenas uma ínfima parte dos valores supostamente desviados. E que, por isso, apenas uma parcela do montante teria sido alvo de bloqueio de bens autorizado pela Justiça. A denúncia afirma que há fortes indícios de que as pessoas envolvidas se utilizaram da organização criminosa para ocultar bens, dissimulando suas origens e naturezas.
Por mês, Bibinho recebe R$ 21,4 mil, já com os descontos obrigatórios, como aposentadoria. Quando era diretor, ele acumulava também o salário.
Diários Secretos
O processo judicial é mais um desdobramento da série Diários Secretos, divulgada pela Gazeta do Povo e pela RPC, em 2010, revelando desvios de recursos na Assembleia.
Advogado alega que patrimônio é lícito
O advogado Eurolino Reis, que defende Bibinho, informou que já tomou conhecimento da ação e que a considera improcedente. Para o assessor jurídico, o novo processo é uma releitura de outras denúncias que tiveram as sentenças anuladas pelo Tribunal de Justiça (as acusações voltaram para a primeira instância para que Bibinho tivesse o direito de depor, já que no julgamento ele optou por ficar em silêncio devido à ausência de seu advogado).
Reis alega que 80% do patrimônio do cliente é anterior ao ingresso dele como funcionário da Assembleia, em 1988, e que os imóveis teriam origem lícita, com registro e declarados no Imposto de Renda.
Sobre os R$ 70 mil encontrados com Bibinho no momento em que foi preso, o advogado argumenta que o dinheiro é legítimo. Segundo Reis, como estava com conta bancária e bens bloqueados, o cliente não conseguia administrar a fazenda que tem em Goiás e então arrendou a propriedade. O valor seria referente ao “aluguel”, que, ainda de acordo com o advogado, estaria livre do bloqueio judicial. (KB)