O Tribunal de Justiça do Paraná definiu ontem as listas tríplices dos concorrentes ao cargo de desembargador, pelas vagas do quinto constitucional reservadas a advogados, promotores e procuradores. Uma lista foi elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra pelo Ministério Público.
Previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional é um dispositivo que prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do MP. Advogados e promotores encaminham lista sêxtupla ao TJ, que elege uma lista tríplice. A escolha final ficará a cargo do governador Beto Richa (PSDB).
Entre os indicados pela OAB foram escolhidos Octávio Campos Fischer, Ramon de Medeiros Nogueira e Munir Abbage. Fischer é da área de Direito Tributário e é filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer. Nogueira é da área de Direito Comercial, foi diretor jurídico da Sanepar no início do governo Beto Richa (PSDB) e atuou como advogado na campanha de Luciano Ducci (PSB) à prefeitura de Curitiba. Já Abbage atua principalmente na área cível e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A lista dos indicados do Ministério Público também foi divulgada ontem. Os escolhidos foram os procuradores Clayton de Albuquerque Maranhão e Alberto Vellozo Machado, e o promotor Guilherme Freire de Barros Teixeira.
STJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sabatina hoje e amanhã os indicados pela presidente Dilma Rousseff para ocupar as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz foram publicados no Diário Oficial da União no dia 12 de junho. Paulo Dias será sabatinado hoje, enquanto Regina e Rogério irão à CCJ amanhã.
-
Lula usa alta do dólar para antecipar jogo eleitoral e minimizar o rombo fiscal
-
A disparada do dólar não tem nada de anormal
-
Apadrinhados por Bolsonaro e Caiado, dois candidatos de direita devem disputar 1º turno em Goiânia
-
Reino Unido realiza eleição com trabalhistas favoritos e direita nacionalista ameaçando conservadores
Deixe sua opinião