CPI do Grampo durou um mês
A última CPI instalada na Assembléia, no fim do ano passado, foi a menos conclusiva dos últimos quatro anos. Criada após as eleições, no calor das denúncias de envolvimento de um funcionário da Casa Civil, o policial Délcio Rasera, em interceptações telefônicas ilegais, a CPI dos Grampos funcionou por um mês.
Os deputados ouviram duas pessoas, entre elas o próprio Rasera, e terminou com um relatório parcial, pífio. "Foi pouco tempo, não deu para fazer muita coisa", disse o relator Jocelito Canto. Antes da instalação, o deputado fez uma série de declarações de que teria recebido denúncias fortes. "A CPI deveria ser instalada novamente para continuar os trabalhos, mas há outras na fila."
O Ministério Público do Paraná elogia o trabalho das comissões parlamentares. Promotores do Patrimônio Público e do Centro de Apoio da Terra dizem que, na sua grande maioria, as investigações do parlamento estadual são importantes e quase sempre resultam em fatos novos e relevantes, principalmente quando o resultado é fundamentado e rico em documentação. Quando a apuração dos fatos é feita de forma genérica, o resultado é insuficiente para o ajuizamento direto de ações judiciais.
As mais produtivas para o MP foram as CPIs da Copel e Banestado. Com base na CPI estadual do Banestado foram instaurados diversos procedimentos no Ministério Público Estadual. O MP já tinha procedimentos próprios sobre o assunto e, com o aprofundamento das investigações, cerca de 20 ações de improbidade e de ressarcimento foram ajuizadas.
No caso da Copel, o mesmo procedimento foi adotado. Com base na CPI, várias investigações foram instauradas no MP, sendo que algumas ações questionando graves lesões ao patrimônio público já foram ajuizadas.
A CPI dos Jogos ana Natureza apontou muitas irregularidades, apesar de um relatório genérico. Além disso, por tratar de irregularidades ocorridas, em tese, entre 1996 e 1997, trouxe dificuldade para a verificação dos problemas apontados. Apesar disso, os procedimentos sobre o caso Jogos da Natureza prosseguem em andamento na Pro-motoria do Patrimônio Público.
Segundo os promotores, a CPI do Paranacidade estava bem fundamentada, trazendo, além dos fatos, muitos subsídios para o trabalho do MP, o que facilitou a abertura dos procedimentos e a proposta de ações civis públicas, uma proposta e três em fase final. Outros procedimentos relacionados à Paranacidade ainda correm na promotoria. (DN)