Os contratos firmados entre a Prefeitura de Bituruna e a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais são alvos de uma investigação aberta no final do ano passado pelo Ministério Público (MP) do Paraná.
Procurada, a assessoria de imprensa do MP informou que o promotor de Justiça responsável pelo caso, André Bortolini, não concede entrevista, já que a apuração está em fase inicial e corre sob sigilo.
QUADRO NEGRO: Acompanhe as notícias sobre a Operação
O dono da empresa de Curitiba, Eduardo Lopes de Souza, além de outras 14 pessoas, já respondem a uma ação criminal desde o último dia 14, no âmbito da Operação Quadro Negro. Na denúncia, os 15 réus são acusados de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público a partir de contratos da construtora com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) – quase R$ 20 milhões teriam sido tirados de construções e reformas de escolas estaduais em todo o Paraná. Agora, outros contratos da empresa estão na mira do MP.
No total, a Valor Construtora recebeu cerca de R$ 6,5 milhões em sete contratos assinados com a Prefeitura de Bituruna no primeiro semestre de 2012. Todo recurso desembolsado saiu dos cofres estaduais, a partir de convênios do Município com a Seed e também com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu). Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Bituruna afirma que todas as sete obras foram concluídas e que está colaborando com as investigações.
Contratos
Confira quais são os contratos entre a Valor e a prefeitura de Bituruna:
1) Reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Oscar Geyer. Valor pago: R$ 2.335.408,61.
2) Ampliação da Escola Irmã Clara. Valor pago: R$ 171.261,30.
3) Ampliação da Escola Novo Milênio. Valor pago: R$ 71.707,52.
4) Construção da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer. Valor pago: R$ 2.535.197,79.
5) Reforma de fachadas do Paço Municipal. Valor pago: R$ 225.407,56.
6) Reforma da praça em frente ao Terminal Rodoviário. Valor pago: R$ 422.679,57.
7) Urbanização do Centro da cidade. Valor pago: R$ 894.167,34.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bituruna e Portal da Transparência do Município de Bituruna.
Atualmente administrada pelo prefeito Claudinei de Paula Castilho (PSDB), Bituruna já teve outros seis prefeitos desde 2009. Dos sete contratos, três foram assinados em 9 de fevereiro de 2012, quando o prefeito era Rodrigo Rossoni (PSDB), filho do deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado Valdir Rossoni (PSDB). Rodrigo Rossoni ficou à frente do Executivo entre agosto de 2011 e março de 2012, quando foi cassado por abuso de poder econômico durante a campanha das eleições suplementares.
Outro contrato com a Valor Construtora foi assinado na sequência, em 12 de março de 2012, sob a gestão interina de Pedro Padilha (PSC). Os outros três contratos foram assinados em 5 de junho de 2012, já sob a gestão de Carlos Roberto de Oliveira Silveira, o Robertinho (PP), que é tio de Rodrigo Rossoni.
Aditivos
Até 2015, segundo informação do Portal da Transparência de Bituruna, um total de 34 aditivos foram firmados nos sete contratos – a maioria esticando prazo de entrega das obras. No caso da construção da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, o nono aditivo estendeu a execução do contrato até 31 de agosto de 2015, quando a primeira fase da Operação Quadro Negro já havia sido deflagrada.
A primeira fase, em julho do ano passado, rendeu a prisão temporária de Eduardo Lopes de Souza – atualmente preso preventivamente na esteira da terceira fase da Quadro Negro. Na minoria dos contratos, houve aditivo de valor. A reforma na Escola Municipal Dr. Oscar Geyer, por exemplo, custou quase R$ 800 mil a mais.
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