MP investiga desvio de R$ 58,7 milhões

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O recente escândalo protagonizado pelo casal Anthony e Rosinha Garotinho, ela prefeita de Campos dos Goytacazes e ambos ex-governadores do Rio de Janeiro, expõe pelo menos duas das maiores mazelas da política brasileira: o desvio de dinheiro público para o financiamento de campanhas eleitorais e o uso de organizações não governamentais (ONGs) e empresas de fachada com essa finalidade.

O Ministério Público Estadual (MP) estima que R$ 58,7 milhões foram desviados dos cofres públicos fluminenses entre 2003 e 2006 – época em que Rosinha governava o estado – por meio da contratação de empresas e ONGs que mais tarde doaram dinheiro à pré-candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República, em 2006. Duas dessas empresas, a Emprim e a Inconsul, receberam R$ 30 milhões, dos quais R$ 21,1 milhões foram sacados "na boca do caixa" – o que, para o MP, foi feito para dificultar a fiscalização do Banco Central sobre crimes de lavagem de dinheiro.

Na quinta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o bloqueio dos bens e a quebra do sigilo bancário do casal Garotinho e de mais 86 pessoas, denunciadas pelo MP por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, o esquema começava com a contratação da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), um órgão estadual, por outros órgãos da administração pública, como as secretarias de Educação, Se­­gurança Pública e Saúde e o Detran. Nesses contratos, a Fesp era encarregada da execução de projetos elaborados em termos vagos e imprecisos, que habitualmente envolviam o fornecimento de mão de obra terceirizada. Em seguida, a Fesp contratava ONGs e empresas classificadas de "fantasmas" pelo Ministério Público. Algumas dessas empresas, por sua vez, aparecem entre as principais doadoras da pré-campanha de Anthony Garotinho à Presidência da República pelo PMDB, em 2006. Para o MP, isso é indício de que dinheiro do governo estadual foi usado na pré-campanha.

Financiamento público

A senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência pelo PV, comentou o episódio firmando posição favorável ao financiamento público de campanhas eleitorais. "Não quero pautar a minha campanha e a do [Fernando] Gabeira [pré-candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro] com a desgraça de ninguém. Mas o financiamento público evitaria tudo isso."

Em seu blog, o ex-governador classificou a iniciativa do Ministério Público de "jogada eleitoreira" e "espetáculo pirotécnico", e disse haver "a impressão digital de [Sérgio] Cabral [atual governador do Rio de Janeiro]" por trás da ação. O promotor Vinícius Cavalleiro, autor da denúncia, rebateu as insinuações. "Não temos nenhum objetivo eleitoral. Essas investigações são continuações de ações anteriores. Já existem outras quatro ações em andamento e assim como hoje, neste ano ou ano que vem, talvez tenhamos outras consequências a partir de 2011 e 2012."