Promotores de São Paulo e de Minas Gerais apreenderam na quinta-feira (1º) documentos em empresas suspeitas de pagar propina para fornecer merenda escolar em 30 prefeituras. Segundo o Ministério Público, o esquema se intensificou nos últimos anos.
As empresas investigadas são: Gourmaitre, Ceazza e Verdurama, do Grupo SP Alimentação; Geraldo J. Coan; Nutriplus; Eb Sistal; Convida Denadai; e Terra Azul
A investigação começou em 2008. De acordo com os promotores, as empresas financiam campanhas de candidatos a prefeito que, quando eleitos, retribuem contratando essas empresas para fornecer merenda.
Ainda segundo o Ministério Público, elas pagam propina de 5% a 15% para integrantes do governo. Para justificar a saída do dinheiro, compram notas frias.
"Em grande parte desses alvos nós notamos que os fornecimentos eram fraudulentos, ou seja, não houve fornecimento, houve emissão de nota fiscal", disse Antonio Moura, diretor da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Pelas contas da Promotoria, desde 2007 o total da propina paga a 30 prefeituras paulistas e mineiras pode chegar a R$ 300 milhões. "O empresário se locomovia até onde há o fornecimento da merenda e entregava o dinheiro em mãos para um representante da municipalidade. O pagamento era em espécie e em reais", disse o promotor Arthur Lemos Júnior.
Na cidade de São Paulo, o esquema de pagamento de propina existe desde 2001 e se intensificou de 2007 pra cá, segundo os promotores. De acordo com as investigações, as empresas pagavam R$ 6 milhões por ano a integrantes da administração municipal.
Entres os investigados por improbidade administrativa estão o prefeito Gilberto Kassab e o secretário de educação, Alexandre Schneider. Eles são apurados "por manterem essas empresas contratadas, apesar do aviso, apesar da recomendação, apesar dos documentos enviados pelo Ministério Público no sentido de que essas empresas pagaram propina no município de São Paulo anteriormente", completou o promotor Silvio Marques.
O prefeito, porém, afirmou que sua gestão colabora com a promotoria. "Todas as ações do MP em relação a nossa administração tem tido total cooperação da gestão e continuará sendo assim para que não paire nenhuma dúvida em relação à correção de nossos atos, a sua seriedade, o bom uso do recurso público", afirmou Gilberto Kassab.
O secretário de educação, Alexandre Schneider, está de férias fora do país e não se pronunciou sobre a denúncia.
Das empresas investigadas, a Nutriplus informou que nunca participou de qualquer grupo voltado a combinar preço em licitações e que o respeito à lei é primordial para qualquer instituição.
A reportagem tentou falar com os diretores da Coan Distribuidora de Alimentos, que teve documentos apreendidos no município de Tietê, mas ninguém quis falar sobre o caso. As outras empresas citadas na investigação não foram encontradas.